Livro Impresso
Curso de Direito Penal Vol.3 - 22ª Edição 2025
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ISBN:
9786559776894
- Edição: 22|2025
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 1024
- Publicação: 27/02/2025
- Capa: Flexível
- Peso: 1,39 kg
- Dimensões: 17 X 24,5
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente dos arts. 213 a 361.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando na área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 213 a 361 do Código Penal.
A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como aos profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, consagrado, agora, em sua 22ª edição.
PARTE VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Capítulo I-A – Da Exposição da Intimidade Sexual
Capítulo II – Crimes Sexuais contra Vulnerável
Capítulo III – Do Rapto
Capítulo IV – Disposições Gerais
Capítulo V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Capítulo VI – Do Ultraje Público ao Pudor
Capítulo VII – Disposições Gerais
PARTE VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela
PARTE VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública
PARTE IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
PARTE X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I – Da Moeda Falsa
Capítulo II – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
Capítulo III – Da Falsidade Documental
Capítulo IV – De Outras Falsidades
Capítulo V – Das Fraudes em Certames de Interesse Público
PARTE XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Capítulo II-A – Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas
PARTE XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
Capítulo VI – Disposições Comuns
Disposições Finais
Referências
Índice Remissivo
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.
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