Livro Impresso
Cartório: Normas e Provimentos Anotados - São Paulo
-
ISBN:
9788530991739
- Edição: 1|2020
- Editora: Método
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42198530
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Leis, provimentos e decisões administrativas. Com resoluções do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, Cartório: Normas e Provimentos Anotados organiza e une leis e regras administrativas para desenvolvimento da atividade extrajudicial.
- Formato: Impresso
- Páginas: 520
- Publicação: 01/10/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 0,76 kg
- Dimensões: 16 X 23
Leis, provimentos e decisões administrativas. Com resoluções do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, Cartório: Normas e Provimentos Anotados organiza e une leis e regras administrativas para desenvolvimento da atividade extrajudicial.
Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Anderson Scherner Kist oferecem uma rápida visão panorâmica de cada tema examinado, pontos de destaque e ainda apresentam os julgados alocados por tema ao final do livro. Além disso, o conteúdo está atualizado até o Provimento n° 23/2020 (LGPD).
Tomo II
Capítulo XIII Da função correcional; das disposições gerais; dos livros e classificadores obrigatórios e dos emolumentos, custas e despesas das unidades dos serviços notariais e de registro
Capítulo XIV Do pessoal dos serviços extrajudiciais
Capítulo XV Do tabelionato de protestos
Capítulo XVI Do tabelionato de notas
Capítulo XVII Do registro civil das pessoas
Capítulo XVIII Do registro civil das pessoas jurídicas
Capítulo XIX Do registro de títulos e documentos
Capítulo XX Do registro de imóveis
Lei n° 10.705, de 28 de dezembro de 2000
Capítulo I Da incidência
Capítulo II Das isenções
Capítulo III Dos contribuintes e responsáveis
Capítulo IV Da base de cálculo
Capítulo V Da alíquota
Capítulo VI Do recolhimento do imposto
Capítulo VII Das penalidades
Capítulo VIII Da administração tributária
Capítulo IX Das disposições finais
Lei n° 11.331, de 26 de dezembro de
Lei n° 13.296, de 23 de dezembro de 2008
Lei n° 14.016, de 12 de abril de 2010
Lei n° 16.877, de 19 de dezembro de 2018
Capítulo I Disposições preliminares
Capítulo II Das carteiras
Capítulo III Das disposições finais
Capítulo IV Das disposições transitórias
Lei complementar n° 539, de 26 de maio de 1988
Decreto n° 46.655, de 1º de abril de 2002
Decreto n° 47.589, de 14 de janeiro de 2003
Decreto n° 60.489, de 23 de maio de 2014
Ato normativo n° 680/2011-pgj/cgmp/cpj, de 07 de fevereiro de 2011
Provimento n° 08, de 10 de abril de 2007
Provimento n° 29, de 04 de outubro de 2007
Provimento n° 01, de 27 de abril de 2009
Provimento n° 06, de 13 de abril de 2009
Provimento n° 11, de 02 de julho de 2010
Provimento n° 30, de 15 de dezembro de 2011
Provimento n° 13, de 11 de maio de 2012
Provimento n° 19, de 06 de agosto de 2012
Provimento n° 25, de 25 de setembro de 2012
Provimento n° 42, de 17 de dezembro de 2012
Provimento n° 38, de 02 de dezembro de 2013
Provimento n° 17, de 05 de junho de 2013
Provimento n° 19, de 16 de agosto de 2014
Provimento n° 67, de 06 de dezembro de 2016
Provimento n° 06, de 21 de fevereiro de 2017
Provimento n° 46, de 06 de novembro de 2017
Provimento n° 16, de 18 de maio de 2018
Provimento n° 30, de 27 de agosto de 2018
Provimento n° 07, de 17 de março de 2020
Provimento n° 08, de 22 de março de 2020
Provimento n° 12, de 24 de abril de 2020
Regimento interno do tribunal de justiça de São Paulo
Código de organização judiciária do estado de são paulo
Decreto-lei n° 158, de 28 de outubro de 1969
Tabelas de emolumentos
Anexos
Sumário completo disponível aqui.
Alberto Gentil
Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito. Menção Honrosa acadêmica no Conpedi XXII. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Professor do Curso Forum. Idealizador e Coordenador do Curso Registrando com Gentil – curso on-line e grupos de estudo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.
Anderson Kist
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e em Direito Notarial e Registral pela Damásio Educacional. Em 2019, organizou a publicação da Consolidação Normativa Notarial e Registral dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.