Livro Impresso
Processo Penal
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ISBN:
9786559647767
- Edição: 15|2023
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 1384
- Publicação: 04/04/2023
- Capa: Flexível
- Peso: 1,66 kg
- Dimensões: 16 X 23
Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para os profissionais que buscam se atualizar da melhor maneira possível sobre a disciplina.
Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução da disciplina.
O livro inclui material suplementar que visa otimizar o estudo com os seguintes conteúdos:
- questões de concursos interativas;
- videoaulas sobre os principais temas de Processo Penal;
- mapas mentais interativos.
- ebook com os resumos de todos os capítulos da obra.
No que tange as atualizações legislativas, a nova está de acordo com:
- Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei 14.532/2023
- Relevância no Recurso Especial – EC 125/2022
- Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 14.423/2022
- Suspensão de prazos processuais – Lei 14.365/2022
- Lei Henry Borel – Lei 14.344/2022
- Violência institucional – Lei 14.321/2022
Capítulo 1. Introdução ao Processo Penal. Sistemas Processuais Penais. Princípios Processuais Penais e Constitucionais
Capítulo 2. Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpretação e a Integração da Lei
Capítulo 3. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Processuais: Citações, Intimações e Notificações
Capítulo 4. Inquérito Policial
Capítulo 5. Ação Penal
Capítulo 6. Ação Civil
Capítulo 7. Questões e Processos Incidentes
Capítulo 8. Prova Penal
Capítulo 9. Jurisdição e Competência
Capítulo 10. Procedimentos Comum e Especial
Capítulo 11. Prisão Processual – Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Liberdade Provisória
Capítulo 12. Nulidades
Capítulo 13. Sentença Penal
Capítulo 14. Recursos Criminais – Teoria Geral e Recursos em Espécie
Capítulo 15. Habeas Corpus, Revisão Criminal, Mandado de Segurança, Correição Parcial e Reclamação
Capítulo 16. Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Bibliografia
Sumário completo aqui.
Norberto Avena
Ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procura - dor-Geral de Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, oficiou junto à Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo. Promovido a Procurador de Justiça, exerce atribuições, na atualidade, junto à 2 a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal em vários cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação no país. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.