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E-Book - RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
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ISBN:
9788597000689
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
R$ 117,00
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4215684
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Nem sempre as relações familiares faltosas advêm do comportamento culposo dos consortes ou conviventes, podendo surgir a causa da reparação civil em atos sucedidos ainda antes das núpcias, durante os preparativos para o casamento, ou diretamente nas
Nem sempre as relações familiares faltosas advêm do comportamento culposo dos consortes ou conviventes, podendo surgir a causa da reparação civil em atos sucedidos ainda antes das núpcias, durante os preparativos para o casamento, ou diretamente nas relações conectadas exclusivamente nos vínculos do puro parentesco, de cuja linhagem ficam afastados consortes e conviventes justamente por não serem parentes.
Este livro trata de um tema ainda muito escasso na doutrina brasileira, visto por muitos com reticências, que não identificam a ocorrência de uma responsabilidade civil do Direito de Família, ou muito menos simpatizam com a monetarização das relações de família. José de Castro Bigi (especialista em Direito de Família e professor de Direito Civil) já questionava se, acaso um cônjuge praticasse um ato antijurídico e infligisse algum dano injusto ao seu parceiro, tudo se apagaria com a separação dos parceiros e o pagamento de uma pensão alimentícia.
Enfim, a obra retrata os desafios de um dinâmico direito familiar e cujas respostas serão afortunadamente celebradas pelo talento e pelas qualidades únicas dos autores, convidados para abrilhantar e dar consistência a este projeto doutrinário, destinado a ajudar a revelar os caminhos que desvendam a responsabilidade civil no âmbito do direito familiar.
Livro de relevante interesse para os operadores do Direito, bem como para o cidadão interessado em conhecer as questões relativas ao Direito de família. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil (Direito de Família) do curso de graduação em Direito.
Apresentação, vii
1 Responsabilidade Civil e Relacionamento Extraconjugal (Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira), 1
2 Indenização pela Prática da Alienação Parental e Imposição de Falsas Memórias (Ana Carolina Carpes Madaleno), 15
3 Responsabilidade Civil e Direito de Família: a Proposta da Reparação Não Pecuniária (Anderson Schreiber), 32
4 A Responsabilidade Civil pelo Abuso Físico e Psicológico da Criança e do Adolescente (Caetano Lagrasta Neto), 50
5 Presunção de Abandono Afetivo pela Não Realização do Registro de Nascimento de Maneira Voluntária e o Dano Moral In Re Ipsa (Christiano Cassettari), 68
6 Latitudes e Longitudes do Venire Contra Factum Proprium nas Relações de Família (Cristiano Chaves de Farias), 82
7 Responsabilidade Civil pelo Rompimento de Noivado (um Exemplo de Compensação do Dano Derivado de um Ato Ilícito) (Daniel Ustárroz), 102
8 Dano Moral por Inadimplemento Alimentar (Dimas Messias de Carvalho), 126
9 O Dano Moral pelo Abuso de Direito na Execução de Alimentos (Douglas Phillips Freitas), 144
10 A Responsabilidade Civil pelo Descumprimento do Dever de Coabitação e a Usucapião Familiar (Eduardo Barbosa ), 155
11 Responsabilidad por la Ruptura de Esponsales (Enrique Varsi Rospigliosi, Marco Andrei Torres Maldonado), 175
12 A Responsabilidade Civil pelo Uso Abusivo do Poder Familiar (Erik F. Gramstrup, Fernanda Tartuce), 186
13 Competência para o Processamento e Julgamento da Ação de Responsabilidade Civil por Dano Moral Oriundo de Relação Familiar (Fredie Didier Jr.), 202
14 Responsabilidade Civil Decorrente da Nulidade ou da Anulabilidade do Casamento (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka), 205
15 O Dano Moral pela Infidelidade (João Ricardo Brandão Aguirre), 235
16 Responsabilidade Civil do Incapaz (José Fernando Simão), 248
17 Responsabilidade Civil pela Dissolução Conjugal (Marcelo Truzzi Otero), 269
18 A Responsabilidade Civil da Mãe Gestante por Danos ao Nascituro (Mário Luiz Delgado), 291
19 A Responsabilidade Civil por Omissão de Cuidado Inverso (Nelson Rosenvald), 311
20 A Responsabilidade Civil Pela Falsa Imputação de Paternidade (Pablo Stolze Gagliano), 332
21 A Responsabilidade Civil do Cônjuge pela Má Gestão dos Bens Comuns e Privativos (Paulo Luiz Netto Lôbo, Fabíola Albuquerque Lôbo), 346
22 A Responsabilidade Civil pela Ausência ou Negligência nas Visitas (Rafael Madaleno), 358
23 Responsabilidade Civil pelo Nascimento de Filhos Indesejados: Comparação Jurídica e Recentes
1 Responsabilidade Civil e Relacionamento Extraconjugal (Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira), 1
2 Indenização pela Prática da Alienação Parental e Imposição de Falsas Memórias (Ana Carolina Carpes Madaleno), 15
3 Responsabilidade Civil e Direito de Família: a Proposta da Reparação Não Pecuniária (Anderson Schreiber), 32
4 A Responsabilidade Civil pelo Abuso Físico e Psicológico da Criança e do Adolescente (Caetano Lagrasta Neto), 50
5 Presunção de Abandono Afetivo pela Não Realização do Registro de Nascimento de Maneira Voluntária e o Dano Moral In Re Ipsa (Christiano Cassettari), 68
6 Latitudes e Longitudes do Venire Contra Factum Proprium nas Relações de Família (Cristiano Chaves de Farias), 82
7 Responsabilidade Civil pelo Rompimento de Noivado (um Exemplo de Compensação do Dano Derivado de um Ato Ilícito) (Daniel Ustárroz), 102
8 Dano Moral por Inadimplemento Alimentar (Dimas Messias de Carvalho), 126
9 O Dano Moral pelo Abuso de Direito na Execução de Alimentos (Douglas Phillips Freitas), 144
10 A Responsabilidade Civil pelo Descumprimento do Dever de Coabitação e a Usucapião Familiar (Eduardo Barbosa ), 155
11 Responsabilidad por la Ruptura de Esponsales (Enrique Varsi Rospigliosi, Marco Andrei Torres Maldonado), 175
12 A Responsabilidade Civil pelo Uso Abusivo do Poder Familiar (Erik F. Gramstrup, Fernanda Tartuce), 186
13 Competência para o Processamento e Julgamento da Ação de Responsabilidade Civil por Dano Moral Oriundo de Relação Familiar (Fredie Didier Jr.), 202
14 Responsabilidade Civil Decorrente da Nulidade ou da Anulabilidade do Casamento (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka), 205
15 O Dano Moral pela Infidelidade (João Ricardo Brandão Aguirre), 235
16 Responsabilidade Civil do Incapaz (José Fernando Simão), 248
17 Responsabilidade Civil pela Dissolução Conjugal (Marcelo Truzzi Otero), 269
18 A Responsabilidade Civil da Mãe Gestante por Danos ao Nascituro (Mário Luiz Delgado), 291
19 A Responsabilidade Civil por Omissão de Cuidado Inverso (Nelson Rosenvald), 311
20 A Responsabilidade Civil Pela Falsa Imputação de Paternidade (Pablo Stolze Gagliano), 332
21 A Responsabilidade Civil do Cônjuge pela Má Gestão dos Bens Comuns e Privativos (Paulo Luiz Netto Lôbo, Fabíola Albuquerque Lôbo), 346
22 A Responsabilidade Civil pela Ausência ou Negligência nas Visitas (Rafael Madaleno), 358
23 Responsabilidade Civil pelo Nascimento de Filhos Indesejados: Comparação Jurídica e Recentes
Eduardo Barbosa
Bacharel em Direito Especialização em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Advogado especializado em Direito de Família Professor de Direito Civil Palestrante
Rolf Madaleno
Mestre em Direito pela PUC/RS Advogado em Porto Alegre e São Paulo, com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões Professor de Direito de Família e Sucessões em várias instituições de ensino do país Leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e PósGraduação na PUC/RS Foi vicepresidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul IARGS (nos biênios 200406; 200608) Conselheiro e diretortesoureiro da OAB/RS (triênio 95/97) Juiz Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na classe dos juristas Diretor Nacional e sóciofundador do IBDFAM e Conselheiro Federal da OAB Integra o Conselho Editorial da OAB Federal Autor de diversos livros de referência nacional sobre Direito de Família e Sucessões
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