Livro Impresso
Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas & Sistemas
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ISBN:
9786559647668
- Edição: 8|2024
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 336
- Publicação: 01/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,80 kg
- Dimensões: 21 X 28
A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente.
Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processual Penal e Execução Penal.
A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado.
A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação, e na preparação para concursos públicos permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Parte I – Processo Penal
Capítulo 1 – Princípios do Processo Penal
Capítulo 2 – Fontes e Sistemas do Processo Penal
Capítulo 3 – Interpretação e Analogia
Capítulo 4 – Aplicação da Lei Processual Penal
Capítulo 5 – Juiz das Garantias
Capítulo 6 – Inquérito Policial
Capítulo 7 – Acordo de Não Persecução Penal
Capítulo 8 – Ação Penal
Capítulo 9 – Ação Civil Ex Delicto
Capítulo 10 – Jurisdição e Competência
Capítulo 11 – Questões e Procedimentos Incidentes
Capítulo 12 – Provas
Capítulo 13 – Partes no Processo Penal
Capítulo 14 – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Capítulo 15 – Citação e Intimação
Capítulo 16 – Sentença
Capítulo 17 – Procedimentos
Capítulo 18 – Procedimento do Júri
Capítulo 19 – Nulidades no Processo Penal
Capítulo 20 – Recursos no Processo Penal
Capítulo 21 – Ações de Impugnação
Parte II – Execução Penal
Capítulo 22 – Aplicação da Lei de Execução Penal
Capítulo 23 – Condenado e Internado
Capítulo 24 – Órgãos da Execução Penal
Capítulo 25 – Estabelecimentos Penais
Capítulo 26 – Execução das Penas em Espécie
Capítulo 27 – Medidas de Segurança
Capítulo 28 – Incidentes, Recurso na Fase de Execução e Extinção da Pena
Obras do Autor
Guilherme de Souza Nucci
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.