Manual de Direito Penal - Volume Único

Parte Geral

Capítulo I DIREITO PENAL, POLITICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA

Capítulo II EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL E ESCOLAS PENAIS

Capítulo III PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL

Capítulo IV FONTES DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS PENAIS

Capítulo V LEGALIDADE E ANTERIORIDADE DA LEI PENAL

Capítulo VI APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO

Capítulo VII TEMPO E LUGAR DO CRIME

Capítulo VIII APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO

Capítulo IX EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

Capítulo X CONTAGEM DE PRAZO E FRAÇÕES DA PENA

Capítulo XI CONFLITO APARENTE DE NORMAS

Capítulo XII CRIME

Capítulo XIII TIPICIDADE

Capítulo XIV ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CRIME: DOLO E CULPA

Capítulo XV CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO

Capítulo XVI ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE)

Capítulo XVII CULPABILIDADE

Capítulo XVIII CRIME CONSUMADO E TENTATIVA

Capítulo XIX ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO

Capítulo XX CONCURSO DE PESSOAS

Capítulo XXI TEORIA GERAL DA PENA

Capítulo XXII PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

Capítulo XXIII PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

Capítulo XXIV PENA PECUNIÁRIA

Capítulo XXV APLICAÇÃO DA PENA

Capítulo XXVI CONCURSO DE CRIMES

Capítulo XXVII ERRO NA EXECUÇÃO E RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO

Capítulo XXVIII LIMITE DE PENAS E UNIFICAÇÃO

Capítulo XXIX SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

Capítulo XXX LIVRAMENTO CONDICIONAL

Capítulo XXXI EFEITOS DA CONDENAÇÃO

Capítulo XXXII REABILITAÇÃO

Capítulo XXXIII MEDIDAS DE SEGURANÇA

Capítulo XXXIV AÇÃO PENAL

Capítulo XXXV EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Parte Especial INTRODUÇÃO À PARTE ESPECIAL

Título I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

Capítulo I DOS CRIMES CONTRA A VIDA

Capítulo II DAS LESOES CORPORAIS

Capítulo III DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

Capítulo IV DA RIXA

Capítulo V DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Capítulo VI DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

Seção I Dos crimes contra a liberdade pessoal

Seção II Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Seção III Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência

Seção IV Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos

Título II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Capítulo I DO FURTO

Capítulo II DO ROUBO E DA EXTORSÃO

Capítulo III DA USURPAÇÃO

Capítulo IV DO DANO

Capítulo V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Capítulo VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES

Capítulo VII DA RECEPTAÇÃO

Capítulo VIII DISPOSIÇÕES GERAIS

Título III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

Capítulo I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Capítulo II DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO

Capítulo III DOS CRIMES CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Capítulo IV DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

Título IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Título V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Capítulo I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Capítulo II DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Título VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Capítulo I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Capítulo II DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL

Capítulo III DO RAPTO

Capítulo IV DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo V DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Capítulo VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

Capítulo VII DISPOSIÇÕES GERAIS

Título VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

Capítulo I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO

Capítulo II DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

Capítulo III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR

Capítulo IV DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA

Título VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

Capítulo I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM

Capítulo II DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS

Capítulo III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Título IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

Título X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Capítulo I DA MOEDA FALSA

Capítulo II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS

Capítulo III DA FALSIDADE DOCUMENTAL

Capítulo IV DE OUTRAS FALSIDADES

Capítulo V DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO

Título XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Capítulo II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Capítulo II-A DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA

Capítulo II-B DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Capítulo III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Capítulo IV DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS

Título XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Capítulo I DOS CRIMES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL

Capítulo II DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Capítulo III DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO ELEITORAL

Capítulo V (VETADO)

Capítulo VI DISPOSIÇÕES COMUNS

BIBLIOGRAFIA

APÊNDICE – Casos Práticos

OBRAS DO AUTOR

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.