e-Book
E-book Lei de Benefícios da Previdência Social
-
ISBN:
9786559648931
- Edição: 1|2024
- Editora: Forense
“O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os autores, renomados especialistas na área previdenciária, dedicaram-se a oferecer um trabalho que combina rigor técnico com uma abordagem clara e acessível, tornando os complexos aspectos legais compreensíveis para os leitores, sejam estudantes, advogados, magistrados ou demais profissionais interessados.
Ao longo da obra, os leitores encontrarão análises críticas, dicas práticas e jurisprudência relevante que enriquecem a compreensão dos conceitos e das nuances da legislação previdenciária. A abordagem adotada permite uma aplicação eficaz da lei em situações reais, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a busca de soluções justas e equitativas para os desafios previdenciários contemporâneos.”
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
TÍTULO I – DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (arts. 1º a 8º)
TÍTULO II – DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (art. 9º)
CAPÍTULO ÚNICO – Dos Regimes de Previdência Social (art. 9º)
TÍTULO III – DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO I – Dos Beneficiários (arts. 10 a 17)
CAPÍTULO II – Das Prestações em Geral (arts. 18 a 124-F)
TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (arts. 125 a 156)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
João Batista Lazzari
Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Juiz Federal no TRF da 4.ª Região (1996-2023). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da cadeira n. 3 da Academia de Letras de Direito Previdenciário.