E-book - Direito de Família

Capítulo 1 – Introdução ao Direito de Família

Capítulo 2 – Noção de Família

Capítulo 3 – Direitos Fundamentais e Princípios de Direito de Família

Capítulo 4 – Do Direito Pessoal – Do Casamento

Capítulo 5 – Da Eficácia do Casamento

Capítulo 6 – Da Dissolução da Sociedade Conjugal

Capítulo 7 – O Dano Moral no Direito de Família

Capítulo 8 – Divórcio

Capítulo 9 – Da Proteção da Pessoa dos Filhos

Capítulo 10 – Das Relações de Parentesco

Capítulo 11 – Da Filiação

Capítulo 12 – Da Adoção

Capítulo 13 – Do Poder Familiar

Capítulo 14 – Do Direito Patrimonial

Capítulo 15 – Dos Alimentos

Capítulo 16 – Do Bem de Família

Capítulo 17 – Da União Estável

Capítulo 18 – Tutela

Capítulo 19 – Da Curatela

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

Sumário completo disponível aqui. 

Rolf Madaleno

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP (em Curitiba-PR), do JusPodivm (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, do CESUC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da UFRGS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Família). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Palestrante na AASP. Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB-RS (gestão 2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (no triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB-RS (triênio 2013-2015) e conselheiro estadual da OAB-RS (triênio 2016-2018).