Curso Online
Curso Online - Direito Prev. Para Advogados Trabalhistas - Módulo Ações Trab. e Vínculo Laboral
- Editora: Forense
O Direito é uma jornada de aprendizado contínuo, e advogados trabalhistas que buscam enriquecer sua atuação e expandir seu campo de conhecimento encontrarão no nosso Curso Online de Direito Previdenciário a oportunidade ideal. Este curso não apenas complementa sua expertise em Direito do Trabalho, mas também amplia suas habilidades, permitindo que você ofereça soluções mais abrangentes e bem fundamentadas aos seus clientes.
O que você vai aprender:
- Dominar os princípios fundamentais do Direito Previdenciário, uma fonte inexplorada de receita.
- Estar preparado para enfrentar projetos acadêmicos e oportunidades profissionais relacionados a questões previdenciárias, transformando desafios em lucrativas conquistas.
- Compreender todos os aspectos da implementação, planejamento, gerenciamento e coordenação de processos no campo do Direito Previdenciário, uma ferramenta para otimizar sua prática jurídica.
- Identificar e explorar oportunidades de crescimento de receita ao conhecer as diversas organizações que atuam no âmbito do Direito Previdenciário, incluindo fornecedores, advogados, empresas e órgãos públicos.
Indicado para:
Este curso destina-se a advogados trabalhistas que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos, incluindo o Direito Previdenciário em sua prática jurídica.
Diferenciais:
- Videoaulas gravadas - Aulas expositivas ministradas por renomados especialistas na área
- Aulas ao vivo - Aulas ao vivo com os professores em dia e hora marcados
- E-book - E-book do livro “Direito do Trabalho e Previdência - Aspectos práticos”, dos mesmos autores, para o aprofundamento no tema.
- Material para download – PPT’s com os principais tópicos para acompanhar as videoaulas, artigos, legislação e jurisprudência relacionada aos temas estudados.
- Sugestão de leitura - Indicação dos tópicos do e-book para acompanhar as aulas e aprofundar os temas
- Fórum de interação – Canal direto de contato com os professores especialistas na área para sanar dúvidas
Carga horária: O curso possui uma carga horária total de 40 horas, sendo cerca de 8 horas de aulas e 32 horas de leitura e atividades complementares.
Módulo 1 - Ações trabalhistas envolvendo o vínculo laboral e seus efeitos previdenciários
Tema 1 - Relação de emprego e filiação previdenciária: inscrição em vida e post mortem
1.1 Informalidade, vínculo de emprego e filiação no RGPS
1.2 Ações trabalhistas de reconhecimento de vínculo: sentenças condenatórias
1.3 Ações trabalhistas de reconhecimento de vínculo: sentenças homologatórias de acordos
1.4 Comprovação da atividade remunerada pelo segurado já falecido e suas consequências
Tema 2 - Decisões da Justiça do Trabalho e averbação de tempo de contribuição
2.1 Decisões proferidas pela justiça do trabalho e seus reflexos previdenciários
2.2 Decisões em matéria acidentária
2.3 Averbação do tempo de contribuição
2.4 Critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
Tema 3 - Ações envolvendo o trabalho insalubre e a aposentadoria especial
3.1 Caracterização do tempo de atividade especial
3.2 Comprovação do exercício de atividade especial
3.3 Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
3.4 Conversão do tempo especial
AO VIVO A questão do ônus da prova - art. 55 da LBPS
Carlos Alberto Pereira de Castro : Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ( Enamat ) junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário . Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. ?
João Batista Lazzari: Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.?