Curso Online
Curso Online - Direito Prev. Para Adv. Trab. - Módulo Aposentadoria e o Contrato de Trabalho
- Editora: Forense
O Direito é uma jornada de aprendizado contínuo, e advogados trabalhistas que buscam enriquecer sua atuação e expandir seu campo de conhecimento encontrarão no nosso Curso Online de Direito Previdenciário a oportunidade ideal. Este curso não apenas complementa sua expertise em Direito do Trabalho, mas também amplia suas habilidades, permitindo que você ofereça soluções mais abrangentes e bem fundamentadas aos seus clientes.
O que você vai aprender:
- Dominar os princípios fundamentais do Direito Previdenciário, uma fonte inexplorada de receita;
- Estar preparado para enfrentar projetos acadêmicos e oportunidades profissionais relacionados a questões previdenciárias, transformando desafios em lucrativas conquistas;
- Compreender todos os aspectos da implementação, planejamento, gerenciamento e coordenação de processos no campo do Direito Previdenciário, uma ferramenta para otimizar sua prática jurídica;
- Identificar e explorar oportunidades de crescimento de receita ao conhecer as diversas organizações que atuam no âmbito do Direito Previdenciário, incluindo fornecedores, advogados, empresas e órgãos públicos.
Indicado para:
Este curso destina-se a advogados trabalhistas que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos, incluindo o Direito Previdenciário em sua prática jurídica.
Módulo 4 Ações envolvendo a aposentadoria e o contrato de trabalho
Tema 1 Aposentadoria especial e contrato de trabalho
1.1 Regulamentação da Aposentadoria Especial e Beneficiários
1.2 Regras de concessão da aposentadoria especial pré-EC n. 103/2019
1.3 Regras de concessão da aposentadoria especial estabelecidas pela EC n. 103/2019
1.4 RG 709 do STF e o Contrato de Trabalho
Tema 2 Aposentadoria de empregados públicos
2.1 A aposentadoria dos empregados públicos até a EC 103
2.2 A EC 103 e a Repercussão Geral tema 606
2.3 A aposentadoria compulsória de empregados públicos
2.4 Aspectos polêmicos da EC 103 na matéria
Tema 3 Ações revisionais de benefícios de aposentadoria
3.1 Prescrição e decadência em matéria de benefícios
3.2 Revisão embasada em sentença trabalhista
3.3 Revisão da "Vida Toda"
3.4 Revisão para obtenção do Melhor Benefício
AO VIVO A aposentadoria voluntária e o contrato de trabalho
Carlos Alberto Pereira de Castro: Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
João Batista Lazzari: Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.