Livro Impresso
Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 - 6ª Edição 2025
-
ISBN:
9788530996734
- Edição: 6|2025
- Editora: Forense
R$ 199,00
In stock
SKU
42217263
ou em até 10x de R$ 19,90
Este volume trata unicamente da responsabilidade civil, abordando desde a teoria geral até temas como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, nas relações de consumo e na LGPD, entre outros.

- Formato: Impresso
- Páginas: 424
- Publicação: 18/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,69 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil.
Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, bem como nas relações de consumo e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, perpassando ainda temas como a cláusula limitativa do dever de indenizar, as repercussões da responsabilidade criminal na cível e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência, este volume traz, ainda, numerosas referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais, procurando oferecer ao leitor visão prática e sofisticada do tema.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.
Capítulo I – Função, Fundamento e Elementos da Responsabilidade Civil
Capítulo II – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
Capítulo III – Dano
Capítulo IV – Os Chamados Novos Danos
Capítulo V – Nexo de Causalidade
Capítulo VI – Caso Fortuito e Força Maior
Capítulo VII – Culpa
Capítulo VIII – Risco
Capítulo IX – Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Capítulo X – Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro
Capítulo XI – Responsabilidade Civil por Fato da Coisa
Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo XIII – Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais
Capítulo XIV – Responsabilidade Civil do Transportador
Capítulo XV – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Capítulo XVI – Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações pela Remoção de Conteúdo Gerado por Terceiros
Capítulo XVII – Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Capítulo XVIII – Excludentes de Ilicitude
Capítulo XIX – Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar
Capítulo XX – Repercussões da Responsabilidade Criminal na Cível
Capítulo XXI – Seguro de Responsabilidade Civil
Referências Bibliográficas
Gustavo Tepedino
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio-fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Aline de Miranda Valverde Terra
Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Master of Laws pela Queen Mary University of London em International Dispute Resolution. Coordenadora Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil). Sócia-fundadora do escritório Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica.
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e dos cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenadora do Programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da UERJ (PPGD-UERJ). Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Coordenadora Acadêmica dos cursos do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Diretora de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Sócia do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados.