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E-book Teoria Geral do Estado - 5ª Edição 2025
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ISBN:
9788553623983
- Edição: 5|2025
- Editora: SaraivaJur
A obra Teoria Geral do Estado contém uma exposição sintética, mas ao mesmo tempo completa, de todo o conteúdo programático da disciplina oferecida nas Faculdades de Direito do País.
Trata-se de um trabalho com a metodologia característica de Sergio Pinto Martins, que se utiliza de toda a sua experiência como magistrado e professor de Direito para elaborar obras objetivas e práticas.
Com pedagogia adequada para o estudante que está iniciando o curso de Direito, o autor retira a densidade e a complexidade encontradas nas demais obras sobre o tema. Assim, por meio de explicações de conceitos e fundamentos de cada assunto, o texto torna-se de fácil compreensão, e o conhecimento do item, descomplicado.
A 5ª edição foi devidamente atualizada, contando com o aperfeiçoamento na explanação dos assuntos mais complexos.
O leitor encontrará nas páginas desta obra um guia seguro e confiável, que o auxiliará no aprendizado de temas preparatórios primordiais aos demais ramos do Direito.
Nota do Autor
Introdução
1 Origens e Evolução do Estado
2 O Estado e o Direito
3 Conceito
4 Autonomia da Teoria do Estado
5 Posição Enciclopédica da Teoria do Estado
6 Relações da Teoria do Estado com os Demais Ramos do Direito
7 Fontes da Teoria do Estado
8 Povo
9 Nação
10 Território
11 Governo
12 Soberania
13 O Poder do Estado
14 Fundamentos do Estado
15 Fins do Estado
16 Personalidade Jurídica do Estado
17 Nascimento e Extinção do Estado
18 Formas de Estado
19 Formas de Governo
20 Sistema de Governo
21 Regime Político
22 Separação dos Poderes
23 Sistemas Eleitorais
24 Representação Política
25 O Estado e as Corporações
26 O Estado e a Igreja
27 Comunidade Internacional
28 Direito Constitucional
29 Poder Constituinte
30 Preâmbulo das Constituições
Referências
Índice Alfabético-Remissivo
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.