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E-book Introdução Ao Estudo do Direito - 47ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996901
- Edição: 47|2025
- Editora: Forense
p>Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial.
Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. O autor e a Editora reveem, cuidadosamente, a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando esforços na renovação de seu compromisso com a comunidade universitária.
Mais do que em qualquer época, este trabalho cumpre um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico.
O objetivo do autor, ao projetar essas lições, foi plenamente alcançado: a conciliação entre a máxima clareza e a maior densidade cultural. A leitura de cada capítulo confirma essa observação. Em seu propósito de alcançar a ratio essendi de cada matéria, Paulo Nader investiga o passado cultural e sonda o pensamento contemporâneo. Cada afirmativa encontra o seu adequado fundamento científico.
Com uma visão culturalista, situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, vindo daí a importância das tradições, dos costumes e dos valores historicamente consagrados em suas ideias.
Para ele, jurista-filósofo, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. O Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça substancial: respeito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade.
PRIMEIRA PARTE – O ESTUDO DO DIREITO
Capítulo 1 – SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO
Capítulo 2 – AS DISCIPLINAS JURÍDICAS
SEGUNDA PARTE – A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
Capítulo 3 – O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL
Capítulo 4 – SOCIEDADE E DIREITO
Capítulo 5 – INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
Capítulo 6 – FATORES DO DIREITO
TERCEIRA PARTE – A NOÇÃO DO DIREITO
Capítulo 7 – O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO
Capítulo 8 – DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO
Capítulo 9 – NORMA JURÍDICA
Capítulo 10 – A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO
Capítulo 11 – JUSTIÇA E EQUIDADE
Capítulo 12 – SEGURANÇA JURÍDICA
Capítulo 13 – DIREITO E ESTADO
QUARTA PARTE – FONTES DO DIREITO
Capítulo 14 – A LEI
Capítulo 15 – DIREITO COSTUMEIRO
Capítulo 16 – O DESUSO DAS LEIS
Capítulo 17 – JURISPRUDÊNCIA
Capítulo 18 – A DOUTRINA JURÍDICA
Capítulo 19 – PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO: ANALOGIA LEGAL
Capítulo 20 – PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO: PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
Capítulo 21 – A CODIFICAÇÃO DO DIREITO
QUINTA PARTE – TÉCNICA JURÍDICA
Capítulo 22 – O ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO
Capítulo 23 – TÉCNICA LEGISLATIVA
Capítulo 24 – A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
Capítulo 25 – HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Capítulo 26 – ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Capítulo 27 – MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
SEXTA PARTE – RELAÇÕES JURÍDICAS
Capítulo 28 – SUJEITOS DO DIREITO: PESSOA NATURAL E PESSOA JURÍDICA
Capítulo 29 – RELAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO, FORMAÇÃO, ELEMENTOS
Capítulo 30 – DIREITO SUBJETIVO
Capítulo 31 – DEVER JURÍDICO
SÉTIMA PARTE – DOS FATOS JURÍDICOS
Capítulo 32 – FATO JURÍDICO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO
Capítulo 33 – DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Capítulo 34 – ATO ILÍCITO
OITAVA PARTE – ENCICLOPÉDIA JURÍDICA
Capítulo 35 – RAMOS DO DIREITO PÚBLICO
Capítulo 36 – RAMOS DO DIREITO PRIVADO
NONA PARTE – FUNDAMENTOS DO DIREITO
Capítulo 37 – A IDEIA DO DIREITO NATURAL
Capítulo 38 – O POSITIVISMO JURÍDICO
Capítulo 39 – O NORMATIVISMO JURÍDICO
Capítulo 40 – A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO DE ASSUNTOS
Paulo Nader
Era Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Membro da Association Internationale de Méthodologie Juridique e Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Era Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro e Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.