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E-book Fundamentos do Direito Civil Obrigações Vol. 2 - 6ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996598
- Edição: 6|2025
- Editora: Forense
Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as principais classificações das obrigações, o estudo da transmissão das obrigações, o pagamento, os modos de extinção do débito diversos do pagamento, o inadimplemento e seus efeitos, bem como a cláusula penal, as arras, dentre outros instigantes temas.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.
Capítulo I – Introdução ao Direito das Obrigações
Capítulo II – A Funcionalização do Direito das Obrigações: o Princípio da Boa-fé Objetiva
Capítulo III – Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer
Capítulo IV – Indivisibilidade e Solidariedade
Capítulo V – Outras Classificações: Tempo e Modo de Adimplemento, Elementos Acidentais e Acessoriedade
Capítulo VI – Transmissão das Obrigações
Capítulo VII – Pagamento
Capítulo VIII – Modos Especiais de Pagamento
Capítulo IX – Modos de Extinção do Débito Diversos do Pagamento
Capítulo X – Inadimplemento
Capítulo XI – Efeitos do Inadimplemento
Capítulo XII – Cláusula Penal
Capítulo XIII – Das Arras ou Sinal
Referências Bibliográficas
Gustavo Tepedino
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio-fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Anderson Schreiber
Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Coordenador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ (UERJ resp). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Sócio-fundador do escritório Schreiber Advogados.