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E-book Curso de Direitos Humanos - 11ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996130
- Edição: 11|2025
- Editora: Método
SOBRE A OBRA
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro. Além disso, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulneráveis, justiça de transição, direitos comunicativos e relações entre empresas e direitos humanos são tratados neste livro, com análise profunda e detida pelo autor.
Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina Direitos Humanos na atualidade. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos no Brasil. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática da matéria e a utilização de quadros e esquemas que facilitam a compreensão dos temas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo por parte de estudantes e profissionais do Direito que nele buscam conhecimento.
A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. Esta é uma obra que não pode faltar à mão de estudantes e profissionais interessados, dado o seu conteúdo completo e a especial didática na exposição dos temas.
PARTE I PARTE GERAL
Capítulo I Noções Gerais sobre Direitos Humanos
Capítulo II Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos
Capítulo III Gerações de Direitos Humanos
Capítulo IV Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo V As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VI Declaração Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VII Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento
Capítulo VIII Mecanismos Globais Não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo IX Sistemas Regionais de Proteção
Capítulo X Carta Democrática Interamericana
Capítulo XI Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
Capítulo XII Direito Internacional Penal
Capítulo XIII Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
Capítulo XIV Controle de Convencionalidade
PARTE II PARTE ESPECIAL
Capítulo XV Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis
Capítulo XVI Leis de Autoanistia e Justiça de Transição
Capítulo XVII Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet
Capítulo XVIII Política Nacional de Direitos Humanos
Capítulo XIX Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos
Capítulo XX Educação e Cultura em Direitos Humanos
Capítulo XXI Soberania e Direitos Humanos
Capítulo XXII Empresas e Direitos Humanos
Referências Bibliográficas
Obras do Autor
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza (Itália) e professor convidado no Institut des Hautes Études Internationales (IHEI) da Universidade de Paris 2, Panthéon-Assas (França).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro-consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.
Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e como consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil.
Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas jurídicas especializadas, nacionais e estrangeiras. Palestrante e conferencista internacional, com participação constante em diversos institutos e universidades estrangeiros. É advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.