Busca avançada Busca avançada
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (Valor Liquído)          Parcele em até 8x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (Valor Liquído)                  Parcele em até 8x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (Valor Liquído)                  Parcele em até 8x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (Valor Liquído)                  Parcele em até 8x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (Valor Liquído)                  Parcele em até 8x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (Valor Liquído)                  Parcele em até 8x (parc. mín. de R$ 45)        SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (Valor Liquído)                  Parcele em até 8x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.

Processo Civil Comparado - Análise entre Brasil e Portugal

Autor: LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA/MARIA JOSE CAPELO

ISBN: 9788530976965
Publicação: 21/08/2017
Edição: 1|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 368
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,54kg
Selo Editorial: Forense
R$98,00

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns.

A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.  

O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem).

O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada.


Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

 

Compartilhe:

Sinopse

Detalhes

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns.

A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.  

O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem).

O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada.


Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

 

Sumário

Autoria

João Calvão da Silva

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP.

Maria José Capelo

Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Osvir Guimarães Thomaz

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Outras versões disponíveis

Você selecionou o formato Livro Impresso.

Frete

Compre Junto

Este produto: Processo Civil Comparado - Análise entre Brasil e Portugal R$73,50

Novo Código de Processo Civil Comparado
R$133,00

Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil
R$73,00

Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado
R$178,00

A Fazenda Pública em Juízo
R$198,00

Preço Total:
R$655,50