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Direito Internacional Privado

Autor: JACOB DOLINGER E CARMEN TIBURCIO

ISBN: 9788530973193
Publicação: 15/12/2016
Edição: 13|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 688
Acabamento da capa: Capa Flexível
Peso: 1,01kg
Selo Editorial: Forense
R$169,00

Estrategicamente dividida em cinco partes,  esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de abordarem questões em que há incompatibilidades dentro de uma só soberania, nos planos interestadual e interpessoal.

Também são objetos de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional).

A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo.

O enfoque comparativo do Direito Internacional Privado, em que se invocam a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos, enriquece esta obra.

Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.


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Sinopse

Detalhes

Estrategicamente dividida em cinco partes,  esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de abordarem questões em que há incompatibilidades dentro de uma só soberania, nos planos interestadual e interpessoal.

Também são objetos de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional).

A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo.

O enfoque comparativo do Direito Internacional Privado, em que se invocam a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos, enriquece esta obra.

Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.


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Sumário

Autoria

Jacob Dolinger

Professor titular (aposentado) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor visitante da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Miami.Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

 

Carmen Tiburcio

Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora convidada para o curso de 2017 da Academia de Direito Internacional da Haia.

 

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