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Livro Impresso

Direito Internacional Privado

  • ISBN:

    9788530987879

  • Edição: 15|2020
  • Editora: Forense

Jacob Dolinger e Carmem Tiburcio

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1219153
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Parte geral e especial do Direito Internacional Privado. Referências na área, os autores Jacob Dolinger e Carmem Tiburcio exploram a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 744
  • Publicação: 22/11/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,00 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Parte geral e especial do Direito Internacional Privado. Referências na área, os autores Jacob Dolinger e Carmem Tiburcio exploram a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional.

 

Direito Internacional Privado também analisa as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional), a nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro, além dos contratos e as obrigações extracontratuais sob o ponto de vista internacional. 

 

Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção aumenta constantemente, também são contemplados no conteúdo. Assim, por meio de estudo didático, ao comparar a lei, a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos, este livro traz um dinamismo único e é tido como referência na disciplina.

 

Parte I – Introdução à Disciplina

I. O Domínio do Direito Internacional Privado

II. História e Teoria do Conflito de Leis no Direito Internacional Privado

III. Fontes do Direito Internacional Privado

Parte II – Pessoas no Direito Internacional Privado

IV. Nacionalidade

V. A Condição Jurídica do Estrangeiro

VI. Pessoa Jurídica

Parte III – Conflitos de Leis no Espaço

VII. As Normas Sobre Conflitos de Leis

VIII. Direito Uniforme, Direito Internacional Privado e Direito Comparado

IX. Direito Intertemporal e Conflito de Leis

X. Regras de Conexão – Lei Determinadora do Estatuto Pessoal

XI. Regras de Conexão e Princípios do Direito Internacional Privado

XII. Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro

Parte IV – Princípios do Direito Internacional Privado

XIII. Qualificações

XIV. Reenvio

XV. Ordem Pública

XVI. Fraude à Lei

XVII. A Questão Prévia

XVIII. Instituição Desconhecida

XIX. Teoria dos Direitos Adquiridos

Parte V – Conflito de Jurisdições (Processo Civil Internacional)

XX. A Natureza das Normas de Direito Processual Internacional

XXI. Alcance e Limites da Jurisdição Nacional

XXII. Imunidade de Jurisdição e de Execução

XXIII. Cooperação Jurídica Internacional: Cartas Rogatórias, Homologação de Sentenças Estrangeiras e Auxílio Direto

XXIV. Arbitragem Internacional

Parte VI – Parte Especial

XXV. Contratos Internacionais

XXVI. Responsabilidade Civil Extracontratual

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Jacob Dolinger

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor visitante da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade de Miami; da Brooklyn Law School, Nova York; da Universidade Loyola, Los Angeles; e da Capital University, Ohio. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

Carmen Tiburcio

Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.