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Livro Impresso

Direito Previdenciário

  • ISBN:

    9788530971205

  • Edição: 1|2016
  • Editora: Forense

João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro

R$ 150,00
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1215484
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Esta obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, desde as suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direito...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 528
  • Publicação: 10/08/2016
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,70 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, desde as suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social.

Cada capítulo inicia com um esquema gráfico dos temas abordados, para facilitar o acesso às informações. O texto evita, ao máximo, o uso de linguagem mais complexa, para facilitar a compreensão dos leitores ainda não familiarizados com o jargão jurídico e, com isso, ampliar a compreensão dos assuntos tratados.

O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.


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Ouça no player abaixo podcast com autor:

 

Carlos Alberto Pereira De Castro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Professor honoris causa da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 17 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

João Batista Lazzari

Juiz Federal em Florianópolis. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Membro Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.