e-Book
E-book - Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei
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ISBN:
9786559641222
- Edição: 2|2021
- Editora: Forense
Renato Opice Blum (organizador do livro) e os demais autores apresentam um conteúdo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e tratam dos desafios à sua adaptação, seus aspectos práticos durante a implementação e o diálogo entre as fontes jurídicas, sem deixar de lado o âmbito dos negócios.
Por que ter Proteção de Dados?
Assim como na primeira edição, a epidemia e o isolamento social perduram, acentuando a digitalização da sociedade e colocando em evidência a necessidade de implementação eficaz dessa legislação e disseminação de uma cultura de proteção de dados pessoais e de privacidade.
Neste período, houve um salto na migração para o mundo digital, sem que a sociedade estivesse totalmente preparada para tal movimento. No meio do caminho ficaram à deriva a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais. Com ataques cibernéticos e disseminação de fake news, aumentaram e surgiram diversas discussões sobre a gestão de dados de saúde para fins de monitoramento de isolamento social. Os vazamentos têm sido cada vez mais frequentes, expondo enormes quantidades de dados sensíveis de cidadãos com diversas consequências negativas para esses usuários e também para as empresas.
Parte 1 - Desafios da Adequação à LGPD
1 Introdução - Um Novo Mindset de Negócios – Lidar com os Desafios com um Olhar Disruptivo
2 Educação Como um dos Pilares Para a Conformidade
3 Estudo Prático Sobre as Bases Legais na LGPD
4 Da Importância da Segurança da Informação Para Adequação à LGPD
5 Data Protection Officer – Papéis, Responsabilidades e Boas Práticas
6 A Lei Geral de Proteção de Dados e os Tribunais – Desafios Para Implementação
7 Desafios da LGPD em Relação à Implementação Pelo Poder Público
Parte 2 - Aspectos Práticos da Implementação da LGPD
8 Soluções de Tecnologia Para da Gestão da Governança em Privacidade e a Implementação da LGPD
9 Contratos e Cláusulas em Proteção de Dados
10 Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
11 Avisos de Privacidade e Legal Design
12 Um Direito, um Dever: Guia Para o Art. 20 Da LGPD
13 Monitoramento do Programa de Privacidade
14 Legal Design – Uma Nova Forma de Pensar o Direito
Parte 3 - Diálogo Entre as Fontes Jurídicas e a LGPD
15 Processo Civil e Alguns Reflexos da LGPD no Contencioso: Os Titulares de Dados Pessoais e os Agentes de Tratamento em Compliance
16 A Proteção de Dados na Área da Saúde
17 Direito Tributário e Tratamento de Dados Pelo Poder Público
18 M&A e Due Diligence Após a LGPD
19 Uma Abordagem Prática Sobre a Implementação da LGPD
20 Desafios Para a Defesa do Consumidor e Proteção de Dados: Necessidade de Coordenação Entre os Sistemas
Sumário completo disponível aqui.
Renato Opice Blum
Advogado e economista. Mestre pela Florida Christian University. Chairman no Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. Patrono regente do curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Professor coordenador dos cursos de Direito Digital e Proteção de Dados da FAAP. Professor em cursos no INSPER. Diretor da International Technology Law Association. Membro do Conselho da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados). Juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT (Massachusetts Institute of Technology). Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados). Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP. Coordenador dos livros Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei (2020) e Data Protection Officer (Encarregado) – Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR (2020), entre outros.
Instagram: @renatoopiceblum
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