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Responsabilidade Civil

  • ISBN:

    9788530990077

  • Edição: 2|2020
  • Editora: Forense

Flávio Tartuce

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O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estru

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1720
  • Publicação: 19/03/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,39 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu con­ceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento; d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu; e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim; g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954); h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; i) responsabili­dade civil no Direito de Família; j) responsabilidade civil do Estado; k) responsabilidade civil nas relações de trabalho; l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito; m) responsabilidade civil ambiental; n) responsabilidade civil profissional; o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios; p) responsabilidade civil na construção civil; q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto; r) excludentes da responsa­bilidade civil; e s) responsabilidade civil, prescrição e decadência.

Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como afirmo às pessoas próximas a mim, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades – ao lado do Direito Contratual –, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas e teóricas ou profissionais e práticas.

Este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira apro­fundar os assuntos aqui tratados – inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional – até os alunos de pós-graduação, mestrado, doutorado e o público profissional. Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber – e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil – que há uma ampla análise doutrinária e juris­prudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras.

 

1 Breve Análise Retrospectiva e Prospectiva da Res­ponsabilidade Civil. Conceito de Responsabilidade Civil e a sua Clássica Divisão em Contratual e Ex­tracontratual. Eventual Superação. As Funções da Responsabilidade Civil

2 Dos Conceitos Estruturantes da Responsabilidade Civil. Ato Ilícito e Abuso de Direito

3 Responsabilidade Civil Contratual. Estudo do Inadimplemento Obrigacional e de Suas Consequên­cias

4 Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracon­tratual. Elementos Subjetivos: Conduta Humana e Culpa Lato Sensu

5 Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracon­tratual. Do Elemento Imaterial: O Nexo de Causali­dade

6 Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracon­tratual. Elemento Objetivo: O Dano ou Prejuízo. Os Danos Clássicos e os Novos Danos

7 O Tratamento Específico da Responsabilidade Civil no Código Civil ?Arts. 927 A 954. Análise Da Cláusu­la Geral de Responsabilidade Objetiva e dos Casos Pontuais Relativos ao Dever de Indenizar Na Codi­ficação Material

8 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Con­sumidor

9 Responsabilidade Civil no Direito de Família

10 Responsabilidade Civil do Estado

11 Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho

12 Responsabilidade Civil e Mobilidade: Transporte e Acidentes de Trânsito

13 Responsabilidade Civil Ambiental

14 Responsabilidade Civil Profissional

15 Responsabilidade Civil e Comunicação. Imprensa e Internet

16 Responsabilidade Civil na Construção Civil

17 Responsabilidade Civil e Penal. Aspectos Privados da Ação ex Delicto

18 Das Excludentes de Responsabilidade Civil

19 Prescrição, Decadência e Responsabilidade Civil

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Flávio Tartuce

  • Pós-doutorando e doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP.
  • Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
  • Coordenador e professor titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito de Família e das Suces­sões da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Patrono regente e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Ne­gocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
  • Professor do G7 Jurídico, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
  • Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Ma­gistratura, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e na Escola Nacional da Advocacia (ENA).
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Di­reito Comparado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e da International Society of Family Law (ISFL).
  • Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
  • Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo (IBDFAMSP).
  • Parecerista membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões, do IBDFAM, da Revista de Direito do Consumidor, do BRASILCON, da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça e da Revista Brasileira de Direito Contratual, do IBDCont.
  • Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
  • Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.
  • Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
  • Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro.

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