Livro Impresso
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
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ISBN:
9788597023794
- Edição: 3|2020
- Editora: Atlas
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 1096
- Publicação: 12/02/2020
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,57 kg
- Dimensões: 17 X 24
Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Além disso, Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário trata de assuntos relacionados às aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor e da pessoa com deficiência; bem como do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do salário-maternidade.
Para praticar, traz modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado. Com material suplementar contendo questões das principais bancas relacionadas a cada um dos capítulos, além da legislação selecionada, este livro é um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.
Acompetência Regimental do STJ Para o Julgamento das Ações Previdenciárias
Competência Regimental do STF Para o Julgamento das Ações Previdenciárias
Capítulo I – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históricas e Fontes de Financiamento
Capítulo II – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Seguridade Social
Capítulo III – Direito Previdenciário: Teoria Geral
Capítulo IV – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática
Capítulo V – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário
Capítulo VI – Revisões Previdenciárias
Capítulo VII – Processo Judicial Previdenciário
Capítulo VIII – Processo Administrativo Previdenciário
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Leonardo La Bradbury
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.