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Livro Impresso

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

  • ISBN:

    9788597023657

  • Edição: 12|2020
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli e Douglas Fischer

De: R$ 378,00 Por: R$ 302,40
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4219501
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A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1840
  • Publicação: 10/03/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,09 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.

 

Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e, quando pertinente, da estrangeira. Assim, oferecem uma contribuição efetiva a quem quiser conhecer o processo penal brasileiro.

 

Esta 12ª edição está de acordo com o pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019), a destinação de bens apreendidos ou sequestrados vinculados com o tráfico ilícito de drogas (Lei nº 13.886/2019), a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica (Lei nº 13.880/2019), a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo SUS (Lei nº 13.871/2019) e a Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal

Livro I – Do Processo em Geral
Título I – Disposições Preliminares
Título II – Do Inquérito Policial
Título III – Da Ação Penal
Título IV – Da Ação Civil
Título V – Da Competência
Título VI – Das Questões e Processos Incidentes
Título VII – Da Prova
Título VIII – Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
Título X – Das Citações e Intimações
Título XI – Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
Título XII – Da Sentença

Livro II – Dos Processos em Espécie
Título I – Do Processo Comum
Título II – Dos Processos Especiais

Livro III – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
Título I – Das Nulidades
Título II – Dos Recursos em Geral

Livro IV – Da Execução

Livro V – Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Título Único

Livro VI – Disposições Gerais

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Eugênio Pacelli

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Professor do Curso de Pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Penal – IDP.

Ex-procurador Regional da República no Distrito Federal e Relator-geral da Comissão

de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República.

Advogado.

 

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS.

Professor de Direito Penal e Processo Penal. Procurador Regional da República

na 4ª Região.