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Livro Impresso

Código de Processo Civil Anotado

  • ISBN:

    9788530988883

  • Edição: 23|2020
  • Editora: Forense

Humberto Theodoro Jr.

De: R$ 405,00 Por: R$ 324,00
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1219468
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A modernização do Direito Processual Civil brasileiro. Com farta indicação bibliográfica, este livro compila a interpretação e a aplicação do regime inovador do CPC de 2015 e apresenta material suplementar com tabela de correspondência comparativa do CPC.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1864
  • Publicação: 12/03/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,13 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A modernização do Direito Processual Civil brasileiro. Com farta indicação bibliográfica, este livro compila a interpretação e a aplicação do regime inovador do CPC de 2015 e apresenta material suplementar com tabela de correspondência comparativa do CPC.

 

A partir desse comparativo (CPC/2015 X CPC/1973), é possível notar que alguns institutos processuais foram criados, enquanto outros, ultrapassados, foram eliminados. Entretanto, a sistemática do CPC de 1973 se manteve no Código de Processo Civil Anotado, assim como a orientação jurisprudencial traçada pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC.

 

Esta nova edição de Humberto Theodoro Jr. traz conteúdo de acordo com:

  • Competência para as ações de família – Lei 13.894/2019
  • Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019
  • Georreferenciamento dos imóveis rurais – Lei 13.838/2019
  • Política Nacional de Cooperativismo – Lei 13.806/2019
  • Quórum de deliberação das sociedades limitadas – Lei 13.792/2019

 

Parte Geral

Livro I - Das Normas Processuais Civis

Livro II - Da Função Jurisdicional

Livro III - Dos Sujeitos do Processo

Livro IV - Dos Atos Processuais

Livro V - Da Tutela Provisória

Título I – Disposições Gerais – Arts. 294 a 299

Livro VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

Parte Especial

Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Livro II - Do Processo de Execução

Título I – Da Execução em Geral

Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Livro Complementar

Disposições Finais e Transitórias

 

Sumário completo disponível aqui

Humberto Theodoro Jr.

Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Membro da comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Doutor. Advogado (Parecerista).