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E-Book - Lei de Falência e Recuperação de Empresas

  • ISBN:

    9788597021479

  • Edição: 8|2019
  • Editora: Atlas

Waldo Fazzio Júnior

De: R$ 89,00 Por: R$ 44,50
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A Lei de Falências e Concordatas em comparação com a Lei de Recuperação de Empresas. O livro de Waldo Fazzio Jr. traz alternativas para orientar a composição das pretensões amarradas à insolvência empresarial e à regeneração das empresas viáveis em crise.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 392
  • Publicação: 08/04/2019

A Lei de Falências e Concordatas em comparação com a Lei de Recuperação de Empresas. O livro de Waldo Fazzio Jr. traz alternativas para orientar a composição das pretensões amarradas à insolvência empresarial e à regeneração das empresas viáveis em crise.

 

De fácil compreensão e com exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial, o livro Lei de Falência e Recuperação de Empresas — Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, apresenta toda a matéria dos programas de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas e é recomendado para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e administradores de empresas.

 

O livro está atualizado de acordo com a Lei da Duplicata Eletrônica (Lei n° 13.775/2018) e traz os seguintes capítulos:

 

• Regime jurídico de insolvência • Agente econômico devedor • Competência • Créditos • Recuperações • Recuperação extrajudicial • Recuperação judicial • Processo de recuperação judicial • Estado de falência • Causa de pedir na ação de falência • Causas eximentes do estado de falência • Processo e procedimento • Sentença e recursos • Efeitos da sentença de falência • Ações revocatórias • Administração da falência • Liquidação e encerramento • Persecução penal falimentar

Capítulo 1 – Regime Jurídico de Insolvência

Capítulo 2 – Agente Econômico Devedor

Capítulo 3 – Competência

Capítulo 4 – Créditos

Capítulo 5 – Recuperações

Capítulo 6 – Recuperação Extrajudicial

Capítulo 7 – Recuperação Judicial

Capítulo 8 – Processo de Recuperação Judicial

Capítulo 9 – Estado de Falência

Capítulo 10 – Causa de Pedir na Ação De Falência

Capítulo 11 – Causas Eximentes do Estado de Falência

Capítulo 12 – Processo e Procedimento

Capítulo 13 – Sentença e Recursos

Capítulo 14 – Efeitos da Sentença de Falência

Capítulo 15 – Ações Revocatórias

Capítulo 16 – Administração da Falência

Capítulo 17 – Liquidação e Encerramento

Capítulo 18 – Persecução Penal Falimentar

Súmulas em Matéria Falimentar

Waldo Fazzio Júnior

Mestre em Teoria do Direito e do Estado. Professor de Direito Administrativo, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito. Advogado. Foi Promotor de Justiça, Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador de cursos da Escola Superior do Ministério Público, da qual  é Professor Convidado. Integra o grupo de pesquisadores do Instituto Mineiro de Direito Processual e o quadro associativo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Sites:

http://www.fazziojuridico.com.br

http://waldofazziojunior.com.br

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