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E-book - Curso de Direito Comercial - Títulos de Crédito - Vol.2

  • ISBN:

    9788530986391

  • Edição: 18|2019
  • Editora: Forense

Fran Martins

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Direito Empresarial para todas as gerações. Fran Martins marcou a história do Direito Comercial do país na segunda metade do século XX. Jurista, escritor e empreendedor, o seu Curso de Direito Comercial reflete o perfil didático e prático da sua doutrina.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 584
  • Publicação: 04/04/2019

Direito Empresarial para todas as gerações. Fran Martins marcou a história do Direito Comercial do país na segunda metade do século XX. Jurista, escritor e empreendedor, o seu Curso de Direito Comercial reflete o perfil didático e prático da sua doutrina.

 

Esta nova edição de Curso de Direito Comercial — Títulos de Crédito, atualizada por Joaquim Penalva Santos e Paulo Penalva Santos, é o segundo volume de uma coleção de três livros e estuda os novos dispositivos legais e conceitos recentemente introduzidos no Direito Comercial (Empresarial) brasileiro, além das recentes referências jurisprudenciais, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto está de acordo com a Lei da Duplicata Eletrônica (Lei n° 13.775/2018).

 

Os demais livros da coleção Curso de Direito Comercial são:

 

 

Volume 1: Empresas, Empresários e Sociedades

 

Volume 3: Contratos e Obrigações Comerciais

 


 

Parte I - O Crédito e os Títulos de Crédito

Capítulo I - Dos Títulos de Crédito em Geral

Parte II - Letra de Câmbio

Capítulo II - Origem e Evolução da Letra de Câmbio

Capítulo III - A Letra de Câmbio no Direito Brasileiro

Capítulo IV - Da Natureza da Letra de Câmbio

Capítulo V - Da Criação e Emissão da Letra de Câmbio

Capítulo VI - Modalidades da Letra de Câmbio

Capítulo VII - Circulação da Letra de Câmbio

Capítulo VIII - Aceite

Capítulo IX - Aval

Capítulo X - Vencimento

Capítulo XI - Pagamento

Capítulo XII - Protesto

Capítulo XIII - Intervenção

Capítulo XIV - Duplicatas, Cópias e Alterações de Duplicatas

Capítulo XV - Da Ação Cambial e sua Prescrição

Parte III - Nota Promissória

Capítulo XVI - Conceito e Requisitos

Parte IV - Cheques

Capítulo XVII - Noções Gerais

Capítulo XVIII - Pressupostos da Emissão do Cheque

Capítulo XIX - Da Criação e Forma do Cheque

Capítulo XX - Da Transmissão do Cheque

Capítulo XXI - Do Aval

Capítulo XXII - Apresentação e Pagamento

Capítulo XXIII - Modalidades de Cheques

Capítulo XXIV - Ação por Falta de Pagamento

Capítulo XXV - Pluralidade de Exemplares – Alterações – Prescrição

Parte V - Duplicatas

Capítulo XXVI - Generalidades

Capítulo XXVII - Da Emissão da Fatura e da Duplicata – Requisitos da Duplicata

Capítulo XXVIII - Remessa e Devolução da Duplicata

Capítulo XXIX - Pagamento da Duplicata – Garantias

Capítulo XXX - Protesto

Capítulo XXXI - Ação para Cobrança

Capítulo XXXII - Duplicata de Prestação de Serviço

Capítulo XXXIII - Escrita Especial – Perda e Extravio – Ação Penal

Parte VI - Títulos de Crédito e Financiamento Rural, Industrial, Comercial e Imobiliário

Capítulo XXXIV - Títulos de Crédito Rural

Capítulo XXXV - Títulos de Crédito Industrial

Capítulo XXXVI - Títulos de Financiamento Comercial

Capítulo XXXVII - Títulos de Garantia Imobiliária

Parte VII - Títulos Representativos

Capítulo XXXVIII - A Representação de Mercadorias em Títulos de Crédito

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Fran Martins

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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