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E-book - Crime Organizado

  • ISBN:

    9788530991524

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Método

Cleber Masson e Vinícius Marçal

De: R$ 81,00 Por: R$ 40,50
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42198248
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Desde a sua entrada em vigor, a Lei 12.850/2013 tem provocado constantes discussões nos tribunais, na academia e na literatura. Nos últimos anos, inúmeras decisões acerca de seus institutos foram tomadas pelas Cortes Superiores. Além disso, agora em 2020,
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 464
  • Publicação: 22/06/2020

Desde a sua entrada em vigor, a Lei 12.850/2013 tem provocado constantes discussões nos tribunais, na academia e na literatura. Nos últimos anos, inúmeras decisões acerca de seus institutos foram tomadas pelas Cortes Superiores. Além disso, agora em 2020, passou a viger a Lei 13.964/2019, que provocou mudanças profundas em nosso ordenamento jurídico e, particularmente, na Lei do Crime Organizado. Esse estado de coisas nos fez revisar a nossa obra integralmente. Em muitos pontos, ela foi alterada; em tantos outros, incrementada. Sob as balizas do Pacote Anticrime, um novo livro surgiu!

O Crime Organizado está, portanto, devidamente atualizado de acordo com a legislação e a jurisprudência mais recentes. Acrescentamos ao livro nossas con­siderações sobre: a infiltração virtual de agentes; o novel disciplinamento do whis­tleblower; os dois sistemas de prestação jurisdicional colegiada da Lei 12.694/2012 (colegiado de 1.º grau instaurado por sorteio eletrônico e vara criminal colegiada); as repercussões do acordo de não persecução nos tipos penais inscritos na Lei 12.850/2013; o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de seguran­ça máxima; a manutenção do vínculo associativo e a proibição de obtenção de benefícios na execução penal; o novo procedimento da interceptação ambiental etc. Ademais, reescrevemos nossas considerações sobre a colaboração premiada, tópico sensivelmente alterado pelo Pacote Anticrime.

Enfim, depois de longos meses de dedicação, o nosso trabalho renasceu. Esperamos da comunidade jurídica a mesma acolhida das edições anteriores. E, desde logo, fica registrada a nossa gratidão pela confiança de sempre.

 

Lei Do Crime Organizado (LCO) – Lei 12.850/2013

Introdução

Capítulo I – Dos Crimes em Espécie

Capítulo II – Da Investigação e dos Meios de Obtenção da Prova

Capítulo III – Disposições Gerais

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

Vinícius Marçal

Promotor de Justiça em Goiás. Professor de Legislação Penal Especial (G7 Jurídico) e de Direito Penal (VipJus). Ex-delegado de polícia no Distrito Federal. Foi examinador de diversos concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público.