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E-book Direito Civil-vol. 3 - 19ª Edição 2024

  • ISBN:

    9786559649723

  • Edição: 19|2024
  • Editora: Forense

Flávio Tartuce

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O Volume 3 — Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie aborda a revisão judicial de contratos, os contratos em espécie, a teoria e extinção, a formação de contratos e muito mais.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 792
  • Publicação: 15/01/2024

“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.

A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós -graduação.

A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.”

José Fernando Simão

“A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil – Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.”

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba

1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – INTRODUÇÃO

2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

3. A FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

4. A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

5. EFEITOS DOS CONTRATOS – OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, OS VÍCIOS DO PRODUTO E A EVICÇÃO

6. A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

7. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA

8. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TROCA E DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

9. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA DOAÇÃO

10. CONTRATOS EM ESPÉCIE – LOCAÇÃO DE COISAS E FIANÇA

11. CONTRATOS EM ESPÉCIE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA

12. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) E DO DEPÓSITO

13. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO MANDATO

14. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMISSÃO, DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO E DA CORRETAGEM

15. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO TRANSPORTE

16. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO CONTRATO DE SEGURO

17. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA E DO JOGO E APOSTA

18. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO

19 CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS

BIBLIOGRAFIA

Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).

Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).

Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Membro do Conselho Consultivo do Operador Nacional de Registros Públicos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (ONR/CNJ).

Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).

Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.

Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.

Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.

Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.