Vade Mecum Saraiva

Lançamento | Vade Mecum Saraiva Tradicional 41ª edição

Chegou a 41ª edição do Vade Mecum Saraiva Tradicional

A cada edição, mais completo para você!

Líder de vendas há quase duas décadas, o Vade Mecum é a principal referência para estudantes, concurseiros e profissionais do Direito.

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Motivos para escolher o Vade Mecum Saraiva Tradicional

  • Divisões coloridas e tarjas laterais para você localizar qualquer norma com agilidade

  • Legislação atualizada com as mais recentes modificações

  • Índices completos para buscar por assunto, ordem alfabética ou cronológica

  • Inclui atualização digital semanal

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Vade Mecum Saraiva Tradicional 41ª edição

O que há de novo nessa edição

Constituição Federal
  • (até EC n. 138, de 19-12-2025)
Código Penal
  • Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz (Lei Complementar n. 225, de 8-1-2026)
  • Crimes contra a dignidade sexual – modificação das penas (Lei n. 15.280, de 5-12-2025)
  • Crime de associação criminosa (Lei n. 15.245, de 29-10-2025)
  • Estelionato contra pessoa com deficiência (Lei n. 15.229, de 2-10-2025)
  • Crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica – modificação das penas (Lei n. 15.181, de 28-7-2025)
Código de Processo Penal
  • Medidas protetivas de urgência (Lei n. 15.280, de 5-12-2025)
  • Conversão da prisão em flagrante em preventiva (Lei n. 15.272, de 26-11-2025)
Código Tributário Nacional
  • Imposto sobre a Transmissão Inter vivos (Lei Complementar n. 227, de 13-1-2026)
Código de Trânsito Brasileiro
  • Carteira Nacional de Habilitação (Medida Provisória n. 1.327, de 9-12-2025)
Código de Defesa do Contribuinte
  • (Lei Complementar n. 225, de 8-1-2026)
CLT
  • Licença-maternidade (Lei n. 15.222, de 29-9-2025)
  • Transferência de empregado público (Lei n. 15.175, de 23-7-2025)
Legislação Complementar
  • Comitê Gestor do IBS – Reforma Tributária (Lei Complementar n. 227, de 13-1-2026)
  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Leis Complementares n. 227, de 13-1-2026, e n. 216, de 28-7-2025)
  • IBS, CBS e IS – alterações (Lei Complementar n. 227, de 13-1-2026)
  • Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 224, de 26-12-2025)
  • Lei de Execução Penal – alterações (Leis n. 15.295, de 19-12-2025 e n. 15.280, de 5-12-2025)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Leis n. 15.280, de 5-12-2025, n. 15.268, de 21-11-2025, n. 15.243, de 28-10-2025, n. 15.240, de 28-10-2025 e n. 15.234, de 7-10-2025)
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Leis n. 15.280, de 5-12-2025, e n. 15.249, de 3-11-2025)
  • Lei de Licitações – alterações (Leis n. 15.266, de 21-11-2025, e n. 15.210, de 16-9-2025)
  • Direitos dos usuários de serviços financeiros (Lei n. 15.252, de 4-11-2025)
  • Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211, de 17-9-2025)
  • Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n. 15.190, de 8-8-2025)
  • Lei das Sociedades Anônimas – alterações (Lei n. 15.177, de 23-7-2025)
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Conheça a família Vade Mecum

São mais de quarenta edições acompanhando cada etapa da sua jornada!

Veja tudo o que você encontrará:

  • Legislação selecionada com base na grade curricular das principais faculdades de Direito
  • Maior gramatura nas folhas, garantindo durabilidade e conforto visual
  • Facilidade de consulta: divisões e tarjas coloridas que facilitam a localização de qualquer norma buscada
  • Pesquise de forma eficiente: índices completos para buscar por assunto, ordem alfabética ou cronológica. Tudo à mão para você economizar tempo e focar no que realmente importa
  • Dicas de pesquisa (legal design) – tutorial nas páginas iniciais sobre como utilizar seu Vade Mecum Saraiva de maneira completa
  • Atualização semanal e gratuita pela internet, para você estar sempre em dia
  • Legislação complementar adicional: diplomas que, somados ao conteúdo fundamental da obra, compõem a legislação indispensável para você consultar em qualquer lugar!
  • Capa personalizada de acordo com a preferência do público – inclui os leitores que votaram na escolha da capa
Vade Mecum Saraiva

Quem usa, não troca!

Conheça o que quem já usa o Vade Mecum tem a dizer:

FAQ

O que é o Vade Mecum?

O Vade Mecum é uma coleção de leis sem anotações ou comentários, ideal para consultas rápidas e práticas na rotina do estudante e do profissional. É uma ferramenta essencial para estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos, para quem se prepara para o Exame da OAB, e para profissionais do Direito em seu cotidiano. É muito utilizado em provas que permitem consulta à legislação pura, e seu nome em latim, que significa “Vai Comigo” ou “Anda Comigo”, destaca seu propósito – é um material que pode acompanhá-lo durante sua jornada na área jurídica.

O Vade Mecum pode ser levado para a prova da OAB?

Com certeza! O Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos é permitido na segunda fase do Exame da OAB e foi elaborado especialmente para atender às exigências do edital. O Anexo III do edital define os materiais autorizados, e nosso Vade está totalmente de acordo com essas diretrizes — além de também seguir os padrões de diversos concursos públicos no Brasil.

Outra excelente opção é o Vade Mecum Tradicional, uma obra amplamente reconhecida por sua organização, clareza e atualização semestral. Ele também pode ser levado para a prova da OAB e é um verdadeiro aliado na jornada de todo estudante e profissional do Direito. Com ele, você tem em mãos um instrumento completo para consultas rápidas e seguras, tanto nos estudos quanto em avaliações e na prática jurídica.

Para uma preparação ainda mais completa, sugerimos o uso em conjunto com o Vade Mecum Temático, ideal para aprofundar os estudos nas áreas específicas exigidas na segunda fase da OAB.

Qual a diferença entre o Vade Mecum Saraiva Tradicional e o Vade Mecum Saraiva Compacto?

O Vade Mecum Saraiva Tradicional é a versão mais completa, que reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico, incluindo as principais leis, códigos e dispositivos, além de tarjas laterais coloridas para facilitar a identificação das seções, ideal para quem precisa de uma consulta mais abrangente.

O Vade Mecum Saraiva Compacto contém as leis essenciais para consulta no dia a dia, pensado para proporcionar mais praticidade e facilitar o manuseio, especialmente para quem busca uma versão mais leve e fácil de transportar.

Nossos Vades são permitidos em diversas provas que permitem a consulta à legislação seca.

O que a 41ª edição do Vade Mecum tem de novo?

A 41ª edição do Vade Mecum Saraiva Tradicional traz uma versão completamente revista, com as mais recentes alterações na legislação brasileira.

Como faço para adquirir o Vade Mecum?

Você pode adquirir o seu Vade Mecum diretamente nesta página. A navegação é simples e você pode escolher a edição que melhor atende suas necessidades. Além disso, temos diversas opções de pagamento para facilitar sua compra.

Quais são os benefícios de ter um Vade Mecum?

O Vade Mecum é um aliado indispensável para sua rotina de estudos e trabalho, atuando como uma das principais referências para consultas rápidas e eficientes. Por isso, escolher um Vade Mecum que seja confiável, completo e atualizado é essencial para facilitar sua jornada e garantir acesso às informações de que você precisa.

Como escolher o Vade Mecum ideal?

Há diversos tipos de Vade Mecum disponíveis, cada um voltado a diferentes finalidades. Nosso Vade Mecum Saraiva Tradicional foi elaborado para atender estudantes de graduação, concurseiros, profissionais que atuam na área jurídica, e candidatos ao Exame da OAB. É o Vade Mecum mais completo do mercado, reunindo os principais dispositivos do Direito brasileiro, como a Constituição Federal, Códigos, Estatutos, Legislação Complementar, e muito mais. Também temos opções direcionadas a finalidades específicas, que você pode conferir em nossa página e verificar se alguma atende melhor às suas necessidades.

O Vade Mecum inclui alguma orientação de uso para facilitar a navegação?

Sim, o Vade Mecum Saraiva Tradicional vem com um tutorial e dicas de pesquisa que ensina como navegar pelas legislações e índices, explicando como manusear o Vade Mecum de forma prática e rápida, facilitando a familiarização com sua estrutura e recursos.

Destaque para as principais atualizações
  • Constituição Federal
    • (até EC n. 138, de 19-12-2025)
  • Código Penal
    • Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz (Lei Complementar n. 225, de 8-1-2026)
    • Crimes contra a dignidade sexual – modificação das penas (Lei n. 15.280, de 5-12-2025)
    • Crime de associação criminosa (Lei n. 15.245, de 29-10-2025)
    • Estelionato contra pessoa com deficiência (Lei n. 15.229, de 2-10-2025)
    • Crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica – modificação das penas (Lei n. 15.181, de 28-7-2025)
  • Código de Processo Penal
    • Medidas protetivas de urgência (Lei n. 15.280, de 5-12-2025)
    • Conversão da prisão em flagrante em preventiva (Lei n. 15.272, de 26-11-2025)
  • Código Tributário Nacional
    • Imposto sobre a Transmissão Inter vivos (Lei Complementar n. 227, de 13-1-2026)
  • Código de Trânsito Brasileiro
    • Carteira Nacional de Habilitação (Medida Provisória n. 1.327, de 9-12-2025)
  • Código de Defesa do Contribuinte
    • (Lei Complementar n. 225, de 8-1-2026)
  • CLT
    • Licença-maternidade (Lei n. 15.222, de 29-9-2025)
    • Transferência de empregado público (Lei n. 15.175, de 23-7-2025)
  • Legislação Complementar
    • Comitê Gestor do IBS – Reforma Tributária (Lei Complementar n. 227, de 13-1-2026)
    • Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Leis Complementares n. 227, de 13-1-2026, e n. 216, de 28-7-2025)
    • IBS, CBS e IS – alterações (Lei Complementar n. 227, de 13-1-2026)
    • Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 224, de 26-12-2025)
    • Lei de Execução Penal – alterações (Leis n. 15.295, de 19-12-2025 e n. 15.280, de 5-12-2025)
    • Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Leis n. 15.280, de 5-12-2025, n. 15.268, de 21-11-2025, n. 15.243, de 28-10-2025, n. 15.240, de 28-10-2025 e n. 15.234, de 7-10-2025)
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Leis n. 15.280, de 5-12-2025, e n. 15.249, de 3-11-2025)
    • Lei de Licitações – alterações (Leis n. 15.266, de 21-11-2025, e n. 15.210, de 16-9-2025)
    • Direitos dos usuários de serviços financeiros (Lei n. 15.252, de 4-11-2025)
    • Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211, de 17-9-2025)
    • Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n. 15.190, de 8-8-2025)
    • Lei das Sociedades Anônimas – alterações (Lei n. 15.177, de 23-7-2025)
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