Livro Impresso
Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Vol. 3
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ISBN:
9788530983413
- Edição: 3|2019
- Editora: Forense

- Formato: Impresso
- Páginas: 784
- Publicação: 11/01/2019
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,34 kg
- Dimensões: 17 x 24
Abordagem completa sobre o Código Penal. Agora em três volumes, Coleção Tratado de Direito Penal Brasileiro oferece a profundidade teórica e a didática características dos trabalhos de Luiz Regis Prado e apresenta projeto gráfico novo, compacto e moderno.
Este terceiro volume trata da Parte Especial (arts. 250 a 361 do CP) e aborda temas como crimes de perigo comum, associação criminosa, milícia privada, delitos de corrupção (ativa e passiva), entre outros, analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Além disso, está estruturado do seguinte modo:
• Crimes contra a Incolumidade Pública;
• Crimes contra a Paz Pública;
• Crimes contra a Fé Pública;
• Crimes contra a Administração Pública.
Conheça os outros volumes: Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral (arts. 1º a 120 do CP); e Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Volume 2 (arts. 121 a 249 do CP).
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Título I – Fundamentos do Direito Penal
Capítulo I – Direito Penal
Capítulo II – Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal
Capítulo III – Princípios Fundamentais do Direito Penal
Capítulo IV – Teoria da Lei Penal
Capítulo V – Direito Penal Internacional
Capítulo VI – Bem Jurídico-Penal
Título II – Teoria Jurídica do Delito
Capítulo VII – Conceito de Delito
Capítulo VIII – Ação e Omissão
Capítulo IX – Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
Capítulo X – Delito como Ação Típica
Capítulo XI – Delito como Ação Ilícita
Capítulo XII – Delito como Ação Culpável
Capítulo XIII – Etapas da Realização do Delito
Capítulo XIV – Sujeitos do Delito – Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Capítulo XV – Concurso de Pessoas
Capítulo XVI – Unidade e Pluralidade delitiva (Concurso de Delitos)
Capítulo XVII – Graduação do injusto e da culpabilidade – Teoria das Circunstâncias
Título III – Consequências Jurídicas do Delito
Capítulo XVIII – Teoria dos Fins da Pena
Capítulo XIX – Penas Privativas de Liberdade
Capítulo XX – Penas Restritivas de Direitos
Capítulo XXI – Pena de Multa
Capítulo XXII – Determinação da Pena
Capítulo XXIII – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XXIV – Livramento Condicional
Capítulo XXV – Efeitos da Condenação e Reabilitação
Capítulo XXVI – Medidas de Segurança
Título IV – Punibilidade e Causas de Extinção
Capítulo XXVII – Condições Objetivas de Punibilidade e Escusas Absolutórias
Capítulo XXVIII – Causas de Extinção da Punibilidade
Capítulo XXIX – Ação Penal
Índice Alfabético-Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Luiz Regis Prado
Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Do Ministério Público do Paraná. Jurista.