Livro Impresso
Contratos de Colaboração Empresarial
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ISBN:
9788530986711
- Edição: 1|2019
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 560
- Publicação: 24/04/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,74 kg
- Dimensões: 16 X 23
O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil tem, cada vez mais, buscado a cooperação de múltiplas empresas autônomas, mas coligadas no incremento e na eficiência do relacionamento entre produtores e consumidores nos mais diversos ramos da economia de mercado.
Para tanto, a ordem jurídica vem concebendo um número elevado de contratos – ditos contratos de distribuição –, dando ensejo a um ramo do Direito Comercial que se insere no novel universo dos contratos de colaboração empresarial e que compreende desde os grandes arranjos societários (grupos econômicos, consórcios, joint venture etc.) até a conjugação de múltiplos agentes que ora atuam com subordinação aos produtores, ora se dispõem a participar, com autonomia, da distribuição dos produtos no mercado consumidor (agentes, comissários, mandatários, corretores, franquiados, concessionários etc.).
Este livro compreende o estudo dos principais contratos de distribuição, na linguagem da doutrina especializada, e está estruturado em seis seções:
• Seção I: noções gerais da teoria da distribuição mercantil;
• Seção II: representação, mandato e gestão de negócio;
• Seção III: contrato de comissão;
• Seção IV: contratos de agência e distribuição;
• Seção V: contratos de franquia; e
• Seção VI: contratos de corretagem.
Trata-se de obra que atende tanto o público de docentes e discentes de graduação e pós-graduação quanto os profissionais da área.
Seção I: Contratos de Distribuição
Seção II: Do Mandato
Capítulo I – Da Representação
Capítulo II – Da Representação dos Empresários: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
Capítulo III – Da Gestão de Negócios
Capítulo V – Do Mandato Judicial
Seção III: Da Comissão
Capítulo I – Noções Gerais
Capítulo II – Elementos Identificadores da Comissão
Capítulo III – Efeitos e Extinção do Contrato de Comissão
Capítulo IV – Direitos e Obrigações das Partes
Capítulo V – Comissão Del Credere
Capítulo VI – Responsabilidade do Comissário nas Operações a Prazo
Capítulo VII – A Remuneração do Comissário
Capítulo VIII – Comissão, Mandato e Agência
Seção IV: Da Agência e Distribuição
Capítulo I – Noções Gerais
Capítulo II – Elementos Identificadores da Agência
Capítulo III – Requisitos do Contrato
Capítulo IV – Direitos e Obrigações das Partes
Capítulo V – A Remuneração do Agente
Capítulo VII – Agência, Mandato, Comissão
Capítulo VIII – A Distribuição na Atual Economia de Mercado
Seção V: Franquia
Capítulo I – Noções Gerais
Capítulo II – Características e Elementos do Contrato de Franquia
Capítulo III – A Circular de Oferta de Franquia
Capítulo IV – Extinção do Contrato e Responsabilidades
Capítulo V – A Clientela
Capítulo VI – Franquia, Representação Comercial e Concessão Comercial
Capítulo VII – Jurisprudência sobre o Contrato de Franquia
Seção VI: Da Corretagem
Capítulo I – Noções Gerais
Capítulo II – Elementos Identificadores do Contrato de Corretagem
Capítulo III – Obrigações e Remuneração do Corretor
Bibliografia
Índice Alfabético de Assuntos
Humberto Theodoro Jr.
Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.
Adriana Mandim Theodoro
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG. Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas. Advogada.