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E-Book - Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional
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ISBN:
9788530984328
- Edição: 1|2019
- Editora: Método
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1218862
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Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberados por ess
Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberados por essas instâncias. O livro facilita, sobremaneira, a pesquisa da jurisprudência internacional dos direitos humanos (a todos os profissionais interessados) e serve de apoio ao estudo de casos e à preparação para concursos públicos.
Trata-se de obra completa e inovadora, sem precedentes no Brasil, que investiga o mérito das sentenças e decisões internacionais de direitos humanos mais importantes. Além disso, o livro esgota os temas já decididos no sistema interamericano de direitos humanos e, especialmente, os casos julgados contra o Brasil até o momento.
Com apresentação moderna e recursos gráficos diferenciados, este livro chega ao público brasileiro para suprir uma lacuna de anos sobre o impacto interno das decisões internacionais relativas a direitos humanos.
Tanto os magistrados como os membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária, da advocacia (pública ou privada) e os estudantes encontrarão nesta obra tudo o que necessitam para o exercício de seus misteres. Em particular, os candidatos a concursos públicos encontrarão um suporte seguro aos estudos dos respectivos editais, pois cada vez mais a matéria Direitos Humanos tem sido cobrada em diversos certames no Brasil.
Esta obra contém:
• Mais de 200 casos da Corte Interamericana
• Todas as opiniões consultivas da Corte Interamericana
• Todos os casos contra o Brasil julgados pela Corte Interamericana
• Casos mais importantes contra o Brasil na Comissão Interamericana
• Julgados de outros tribunais internacionais e decisões da ONU
• Inclui questões de concursos públicos.
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Sumário completo disponível aqui.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.
Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
E-mail: mazzuoli@ufmt.br
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