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E-Book - DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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ISBN:
9788522486021
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
R$ 83,00
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4214381
ou em até 4x de R$ 20,75
O acesso à informação foi consideravelmente facilitado com a disponibilização da tecnologia às áreas públicas e às famílias, no recôndito de suas casas. O mundo digital revelou, no entanto, as mazelas já conhecidas, porém até então ainda não expostas
O acesso à informação foi consideravelmente facilitado com a disponibilização da tecnologia às áreas públicas e às famílias, no recôndito de suas casas. O mundo digital revelou, no entanto, as mazelas já conhecidas, porém até então ainda não expostas com tamanha intensidade, como: a falta de políticas satisfatórias da inclusão social de menores abandonados, o descaso com os idosos, a ausência de perspectivas mais favoráveis às pessoas deficientes no mercado de trabalho e no exercício efetivo dos seus direitos fundamentais, entre outros problemas. Enfim, a sociedade internacional pode conhecer a maior extensão da não proteção dos menos favorecidos.
Os desafios são inúmeros, cabendo ao Estado e à sociedade civil a adoção de medidas de melhoria: da educação, transformando-se a obtenção da informação em conhecimento; do acesso aos mecanismos de comunicação, alcançando também os excluídos social e economicamente; e da efetivação dos demais direitos socioeconômicos e culturais, conforme determina a sociedade internacional.
O novo personalismo ético pugna pelo asseguramento do desenvolvimento biopsíquico-moral de todos, numa perspectiva de liberdade responsável pela inclusão do outro, razão pela qual a sociedade contemporânea não pode ser conduzida tão somente pelo vetor da patrimonialização da informação.
Obra aos profissionais que exercem atividade jurídica ou não, relacionada com a proteção e alcance dos direitos da criança, do adolescente, dos idosos e de pessoas com deficiência. Leitura complementar para as disciplinas Infância e Juventude e Direito de Família dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
PRIMEIRA PARTE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEFICIENTES
1 A Criança, o Idoso e o Deficiente na Constituição Federal (Ives Gandra da Silva Martins), 7
2 Direito à Educação na Sociedade Contemporânea: a Formação do Cidadão (Lauro Luiz Gomes Ribeiro), 27
3 O Direito à Moradia como Direito Fundamental (Samantha Ribeiro Meyer-Pflug), 36
4 Franchising Inclusivo Como Forma de Contribuição da Empresa para a Inclusão Social das Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência (Adalberto Simão Filho), 48
SEGUNDA PARTE
DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
5 Sistema e Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Centralidade do Conselho Tutelar (Antonio Jorge Pereira Júnior), 69
6 A Sociedade da Informação e o Meio Ambiente Digital em Face do Exercício da Cidadania e Dignidade do Adolescente como Pessoa Humana (Celso Antonio Pacheco Fiorillo), 89
7 A Classificação Etária Indicativa e o Direito de Informação no Estado Democrático de Direito (Miguel Machado), 115
8 Direito Fundamental à Convivência Familiar: as Novas Relações Familiares e os Interesses do Menor (Carla Matuck Borba Seraphim), 136
9 Ato Infracional e as Medidas Socioeducativas: Efetividade e Aplicação das Medidas Previstas no ECA (Thales Cezar de Oliveira), 149
TERCEIRA PARTE
DIREITOS DO IDOSO
10 O Direito do Idoso à Educação na Sociedade Contemporânea (Maria Garcia), 193
11 Direito ao Envelhecimento Saudável (Mônica de A. Magalhães Serrano e Vidal Serrano Nunes Júnior), 205
12 Políticas Públicas de Atendimento ao Idoso e o Exercício da Cidadania (Cintia Barudi Lopes Morano), 216
13 Direito Previdenciário Aplicado aos Idosos: Previdência Social e Assistência Social (Adilson Sanchez), 232
14 Bioética, Biodireito e a Autonomia do Idoso: Possibilidade da Escolha de Tratamento Médico (Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti), 239
15 Direitos do Consumidor e a Pessoa Idosa: Reflexões e Análises sob a ótica do CDC e do Estatuto do Idoso (Anis Kfouri Jr.), 255
QUARTA PARTE
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
16 Deficiente Físico e Acessibilidade: o Estatuto Ético e Jurídico das Pessoas com Deficiência Física (Marcus Paulo Rycembel Boeira), 271
17 Painel sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Sistema Constitucional Brasileiro (Luiz Alberto David Araujo), 289
18 Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Realidade Brasileira (Irineu Francisco Barreto Junior), 297
19 Ambiente Urbano e Acessibilidade: Normas Aplicáveis (Flávia Piva Almeida Leite), 308
20 Direitos
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEFICIENTES
1 A Criança, o Idoso e o Deficiente na Constituição Federal (Ives Gandra da Silva Martins), 7
2 Direito à Educação na Sociedade Contemporânea: a Formação do Cidadão (Lauro Luiz Gomes Ribeiro), 27
3 O Direito à Moradia como Direito Fundamental (Samantha Ribeiro Meyer-Pflug), 36
4 Franchising Inclusivo Como Forma de Contribuição da Empresa para a Inclusão Social das Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência (Adalberto Simão Filho), 48
SEGUNDA PARTE
DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
5 Sistema e Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Centralidade do Conselho Tutelar (Antonio Jorge Pereira Júnior), 69
6 A Sociedade da Informação e o Meio Ambiente Digital em Face do Exercício da Cidadania e Dignidade do Adolescente como Pessoa Humana (Celso Antonio Pacheco Fiorillo), 89
7 A Classificação Etária Indicativa e o Direito de Informação no Estado Democrático de Direito (Miguel Machado), 115
8 Direito Fundamental à Convivência Familiar: as Novas Relações Familiares e os Interesses do Menor (Carla Matuck Borba Seraphim), 136
9 Ato Infracional e as Medidas Socioeducativas: Efetividade e Aplicação das Medidas Previstas no ECA (Thales Cezar de Oliveira), 149
TERCEIRA PARTE
DIREITOS DO IDOSO
10 O Direito do Idoso à Educação na Sociedade Contemporânea (Maria Garcia), 193
11 Direito ao Envelhecimento Saudável (Mônica de A. Magalhães Serrano e Vidal Serrano Nunes Júnior), 205
12 Políticas Públicas de Atendimento ao Idoso e o Exercício da Cidadania (Cintia Barudi Lopes Morano), 216
13 Direito Previdenciário Aplicado aos Idosos: Previdência Social e Assistência Social (Adilson Sanchez), 232
14 Bioética, Biodireito e a Autonomia do Idoso: Possibilidade da Escolha de Tratamento Médico (Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti), 239
15 Direitos do Consumidor e a Pessoa Idosa: Reflexões e Análises sob a ótica do CDC e do Estatuto do Idoso (Anis Kfouri Jr.), 255
QUARTA PARTE
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
16 Deficiente Físico e Acessibilidade: o Estatuto Ético e Jurídico das Pessoas com Deficiência Física (Marcus Paulo Rycembel Boeira), 271
17 Painel sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Sistema Constitucional Brasileiro (Luiz Alberto David Araujo), 289
18 Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Realidade Brasileira (Irineu Francisco Barreto Junior), 297
19 Ambiente Urbano e Acessibilidade: Normas Aplicáveis (Flávia Piva Almeida Leite), 308
20 Direitos
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Mestre e doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Professora de Direito Civil, Direito da Infância e Juventude e Biodireito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Membro da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP Advogada e Palestrante
Flávia Piva Almeida Leite
Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE, Bauru/SP) Pósgraduada em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP, São Paulo/SP) Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP Avaliadora do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito (CONPEDI) Advogada, Professora e Palestrante
Roberto Senise Lisboa
Livredocente e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo Professor de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP) Professor emérito de Direito Civil e coordenador do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo
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