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E-Book - Sucessões
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ISBN:
9788530986032
- Edição: 17|2019
- Editora: Forense
“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde sem dúvida a um dom natural dos espíritos privilegiados. Mas reflete também, no caso particular de Orlando Gomes, um propósito firme do expositor. (...) Da originalidade autêntica do seu raciocínio brota a consciência firme do valor científico da sua obra, que o próprio Autor, fiel à altivez atávica da boa gente baiana, tem sabido acautelar com extremos de galhardia. Solicitado por mais de uma vez a converter formalmente os volumes publicados sobre os vários ramos do Direito Civil em tomos de um tratado completo de Direito Civil, como processo comercial de assegurar a venda uniforme das edições, sempre o impoluto mestre baiano reagiu à ideia, por entender que não foi como comentário dos vários livros do Código, nem como tratado global do Direito Civil, que a obra foi concebida.”
Antunes Varela
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
Capítulo 1 - Generalidades
Capítulo 2 - Abertura da Sucessão e Delação
Capítulo 3 - Aquisição da Herança
Capítulo 4 - Capacidade Sucessória
Capítulo 5 - Sucessão Legítima
Capítulo 6 - Sucessão dos Parentes
Capítulo 7 - Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Capítulo 9 - Proteção da Legítima
Capítulo 10 - Sucessão Testamentária
Capítulo 11 - Formas de Testamento
Capítulo 12 - Testamento Público
Capítulo 13 - Testamento Cerrado
Capítulo 14 - Testamento Particular
Capítulo 15 - Testamentos Especiais
Capítulo 16 - Invalidade dos Testamentos
Capítulo 17 - Disposições Testamentárias
Capítulo 18 - Disposições Conjuntas e Direito de Acrescer
Capítulo 19 - Cláusulas Restritivas
Capítulo 20 - Legados
Capítulo 21 - Aquisição e Efeitos dos Legados
Capítulo 22 - Substituições
Capítulo 23 - Fideicomisso
Capítulo 24 - Deserdação
Capítulo 25 - Revogação do Testamento
Capítulo 26 - Caducidade do Testamento
Capítulo 27 - Testamenteiro
Capítulo 28 - Petição de Herança
Capítulo 29 - Cessão de Herança
Capítulo 30 - Inventário
Capítulo 31 - Colação
Capítulo 32 - Encargos da Herança
Capítulo 34 - Partilha
Índice Alfabético de Assuntos
Orlando Gomes
Professor Emérito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Professor Honorário na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Professor Catedrático na Universidade Federal da Bahia .Doutor Honoris Causa na Universidade de Coimbra
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