E-book - Curso de Direito Internacional Privado

Considerações iniciais: o domínio das normas sobre as relações jurídicas

Parte I – Teoria geral do direito internacional privado

1 Noções, conceito, fundamentos e objeto do direito internacional privado

2 Fundamentos históricos e a origem dos conflitos de leis no espaço

3 Fontes do direito internacional privado

4 As normas de direito internacional privado: estrutura, classificação e função

Parte II – Direito internacional privado no Brasil

5 Os principais elementos de conexão do sistema de direito internacional privado brasileiro

6 Aplicação do direito estrangeiro

7 Aquisição da nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro no Brasil: novo cenário jurídico-político pós-promulgação da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)  

8 Do asilo político e do refúgio

9 Atos praticados no exterior perante autoridades consulares brasileiras: validade no Brasil

Parte III – Processo civil internacional

10 Competência do juiz brasileiro

11 Sentenças estrangeiras no Brasil

12 Arbitragem

Parte IV – Parte especial

13 Bens

14 Obrigações

15 Direito de família

16 Direito das sucessões

17 Pessoas jurídicas

Bibliografia temática

Sumário completo disponível aqui. 

Maristela Basso

Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e livre-docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Especialista em Estudos da Integração Europeia com título conferido pela Comissão Europeia e pelo Colégio do México. Professora visitante convidada em universidades na Itália, nos Estados Unidos, no México e no the Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, em Munique. Professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), onde ministra as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Contratos Internacionais, no curso de graduação, e é responsável pela disciplina Fundamentos do Direito Internacional da Propriedade Intelectual, nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado). Professora/Tutora da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI – Genebra. Membro maior da Inter American Bar Association, da The American Society of International Law, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da International Law Association. Integra a lista de especialistas do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Autora de inúmeros artigos e livros, publicados no Brasil e no exterior. Advogada inscrita na OAB/RS, OAB/SP, OAB/RJ e OAB/DF. Sócia do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, responsável pelo núcleo de Arbitragem, Direito Internacional e Comparado. Assessora especial de Direito Internacional da Secretaria de Relações Internacionais do Governo de São Paulo (gestão João Dória).