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E-Book - Introdução ao Direito Civil
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ISBN:
9788530986803
- Edição: 22|2019
- Editora: Forense
“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde sem dúvida a um dom natural dos espíritos privilegiados. Mas reflete também, no caso particular de Orlando Gomes, um propósito firme do expositor. (...) Da originalidade autêntica do seu raciocínio brota a consciência firme do valor científico da sua obra, que o próprio Autor, fiel à altivez atávica da boa gente baiana, tem sabido acautelar com extremos de galhardia. Solicitado por mais de uma vez a converter formalmente os volumes publicados sobre os vários ramos do Direito Civil em tomos de um tratado completo de Direito Civil, como processo comercial de assegurar a venda uniforme das edições, sempre o impoluto mestre baiano reagiu à ideia, por entender que não foi como comentário dos vários livros do Código, nem como tratado global do Direito Civil, que a obra foi concebida.”
Antunes Varela
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
Introdução
Capítulo 1 - Noções Preliminares
Capítulo 2 - O Direito Privado
Capítulo 3 - Generalidades
Capítulo 4 - Fontes Formais do Direito
Capítulo 5 - Fontes Históricas
Capítulo 6 - A Codificação do Direito Civil
Capítulo 7 - Modernização do Direito Civil
Capítulo 8 - A Relação Jurídica
Capítulo 9 - Os Direitos Subjetivos
Capítulo 10 - Exercício dos Direitos
Capítulo 11 - Personalidades e Direitos da Personalidade
Capítulo 12 - A Pessoa Física
Capítulo 13 - Domicílio
Capítulo 14 - Pessoas Jurídicas
Capítulo 15 - O Objeto do Direito
Capítulo 16 - Bens Imóveis e Bens Móveis
Capítulo 17 - Bens Principais e Acessórios
Capítulo 18 - Fato Jurídico
Capítulo 19 - Ato Jurídico
Capítulo 20 - Negócio Jurídico
Capítulo 21 - Classificação dos Negócios Jurídicos
Capítulo 22 - Classificação pelo Número de Partes
Capítulo 23 - Classificação dos Negócios Jurídicos pelos Efeitos
Capítulo 24 - Classificação dos Negócios Jurídicos pela Causa da Atribuição Patrimonial
Capítulo 25 - Classificação dos Negócios Jurídicos pela Composição
Capítulo 26 - Pressupostos e Requisitos
Capítulo 27 - Condição
Capítulo 28 - Termo. Modo. Pressuposição
Capítulo 29 - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Capítulo 30 - Representação
Capítulo 31 - Interpretação dos Negócios Jurídicos
Capítulo 32 - Invalidade dos Negócios Jurídicos
Capítulo 33 - Atos Ilícitos
Capítulo 34 - Prescrição e Decadência
Capítulo 35 - Proteção e Defesa dos Direitos
Índice Alfabético-Remissivo
Orlando Gomes
Professor Emérito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Professor Honorário na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador.
Professor Catedrático da Universidade Federal da Bahia.
Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
Edvaldo Brito
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, em cuja Faculdade de Direito leciona nos cursos de Mestrado e Doutorado.
Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito lecionou Direito das Obrigações, de 1992 a 2015.
Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, em cuja Faculdade de Direito foi aprovado Professor Titular de Direito Civil, em concurso público de títulos e de provas.
Advogado na Bahia e em São Paulo.
Reginalda Paranhos de Brito
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador.
Advogada na Bahia.
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