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E-Book - História do Direito no Brasil - Tradição no Ocidente e no Brasil
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ISBN:
9788530987299
- Edição: 11|2019
- Editora: Forense
É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando há a necessidade de repensar e reordenar uma memória normativa, a fim de depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que podem, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação.
A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico, como expressão cultural de ideias, práticas normativas e instituições, implica a reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico, político e antropológico) e da reordenação metodológica, em que o Direito é descrito sob a perspectiva desmistificadora e descolonial.
Esta obra trata de uma introdução histórico-crítica sobre alguns momentos da cultura jurídica no horizonte do Ocidente (priorizando ideias, pensadores e obras) e no Brasil (formação e evolução do seu Direito institucional), contextualizando, por meio da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão da tradição normativa formalista, oferecendo elementos para a edificação de nova historicidade no Direito.
Com isso, alunos, docentes e pesquisadores do Direito e de áreas afins têm diante de si a oportunidade privilegiada de compreender melhor a cultura normativa de seu País, despertando a consciência para uma prática educativa e profissional mais comprometida com as transformações sociais.
Introdução
Parte I - Aspectos Metodológicos
Capítulo I – Novos Paradigmas e Historiografia Crítica
Parte II - História do Pensamento Jurídico no Ocidente
Capítulo II – As Origens do Pensamento Jurídico na Antiguidade
Capítulo III – Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média
Capítulo IV – Pluralidade do Direito na América Luso-Hispânica
Capítulo V – Evolução das Ideias Jusfilosóficas na Modernidade do Ocidente
Parte III - História do Direito no Brasil
Capítulo VI – O Direito na Época do Brasil Colonial
Capítulo VII – Estado, Elites e Construção do Direito Nacional
Capítulo VIII – Horizontes Ideológicos da Cultura Jurídica Brasileira
Conclusão
Bibliografia
Índice Onomástico
Sumário completo disponível aqui.
Antonio Carlos Wolkmer
Professor nos programas de pós-graduação em Direito da Unilasalle-RS (mestrado e doutorado em Direito e Sociedade) e da Unesc-SC (mestrado em Direitos Humanos e Sociedade).
Professor titular aposentado de História das Instituições Jurídicas, no programa de pós-graduação em Direito da UFSC.
Doutor em Direito e mestre em Ciência Política.
Pesquisador PQ 1-A do CNPq e consultor ad hoc da Capes.
No exterior: membro da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU) e de GTs da CLACSO (Buenos Aires/Equador), da International Political Science Association (IPSA, Canadá), do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad – IIDS (Lima, Peru) e do Research Committee on Sociology of Law RCSL).
No Brasil: membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (Abrafi), da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB, Rio de Janeiro).
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