• Entrega Imediata

e-Book

E-Book - ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

  • ISBN:

    9788597001969

  • Edição: 28|2015
  • Editora: Atlas

Atlas

De: R$  49,00 Por: R$  41,65
In stock
SKU
4215795
ou em até 2x de R$ 20,82

    Esse(a) e-book é para:

< >
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional.  
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 246
  • Publicação: 26/08/2015
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional.

 

 

Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados Relacionados ao Estatuto da OAB e a legislação complementar pertinente.

 

Ao final, oferece um índice remissivo da mencionada Lei n.º 8.906 e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994 ? Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, 1

 

Título I ? Da Advocacia, 1

 

Capítulo I ? Da Atividade de Advocacia (arts. 1o a 5o), 1
Capítulo II ? Dos Direitos do Advogado (arts. 6o e 7o), 3
Capítulo III ? Da Inscrição (arts. 8o a 14), 9
Capítulo IV ? Da Sociedade de Advogados (arts. 15 a 17), 12
Capítulo V ? Do Advogado Empregado (arts. 18 a 21), 13
Capítulo VI ? Dos Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26), 14
Capítulo VII ? Das Incompatibilidades e Impedimentos (arts. 27 a 30), 16
Capítulo VIII ? Da Ética do Advogado (arts. 31 a 33), 18
Capítulo IX ? Das Infrações e sanções Disciplinares (arts. 34 a 43), 18

 

Título II ? Da Ordem dos Advogados do Brasil, 24
Capítulo I ? Dos Fins e da Organização (arts. 44 a 50), 24
Capítulo II ? Do Conselho Federal (arts. 51 a 55), 26
Capítulo III ? Do Conselho Seccional (arts. 56 a 59), 29
Capítulo IV ? Da Subseção (arts. 60 e 61), 30
Capítulo V ? Da Caixa de Assistência dos Advogados (art. 62), 32
Capítulo VI ? Das Eleições e dos Mandatos (arts. 63 a 67), 32

 

Título III ? Do Processo na OAB, 35
Capítulo I ? Disposições Gerais (arts. 68 e 69), 35
Capítulo II ? Do Processo Disciplinar (arts. 70 a 74), 35
Capítulo III ? Dos Recursos (arts. 75 a 77), 37

 

Título IV ? Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 78 a 87), 38

 

Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, 40

 

Código de Ética e Disciplina da OAB, 105

 

Súmulas e Enunciados Relacionados ao Estatuto da OAB, 120
Súmulas do Supremo Tribunal Federal, 120
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, 121
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, 122

 

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, 125
LEI No 3.836, de 14-12-1960 ? Dispõe sobre a entrega de autos aos advogados, e dá outras providências, 125
PROVIMENTO No 42, de 22-8-1978 ? Dispõe sobre a uniformização de normas para exame pelas Seções da Ordem dos Advogados do Brasil nos pedidos de transferência de inscrições de advogados, 126
PROVIMENTO No 45, de 19-12-1978 ? Dispõe sobre a inadmissibilidade de inscrição suplementar para provisionados, 128
LEI No 6.838, de 29-10-1980 ? Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente, 129
PROVIMENTO No 48, de 13-7-1981 ? Baixa normas gerais pertinentes aos direitos e às prerrogativas dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências, 130
PROVIMENTO

 


Equipe Atlas

 

Publicando desde 1944

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.