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E-book - Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos
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ISBN:
9788530988029
- Edição: 1|2020
- Editora: Forense
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conseguindo propiciar à sociedade um cenário de normalidade institucional.
Todavia, mesmo nesse período de regularidade no funcionamento das instituições, certas medidas tomadas pelo Poder Público, se não podem ser consideradas desacertadas, merecem ser apontadas, ao menos, como controversas.
A obra Decisões controversas do STF: Direito Constitucional em casos direciona os holofotes da academia ao órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal. Com o objetivo de revigorar o viés crítico do estudo do Direito Constitucional, a obra reúne artigos acadêmicos elaborados por juristas brasileiros, que têm por finalidade perfazer um exame analítico de algumas decisões judiciais consideradas controvertidas, prolatadas pelo STF no período de regência da Constituição Federal de 1988.
Cada um dos artigos é sucedido por um pequeno questionário que tangencia os pontos elementares abordados em cada análise. O propósito é que os questionários sirvam de direção ao estudo dos casos, inclusive em salas de aula, a fim de estimular o senso crítico dos leitores em relação às atividades do Supremo Tribunal Federal.
Esta obra, portanto, dirige-se aos estudiosos que procuram analisar criticamente os trabalhos realizados pelo STF, órgão que, por desempenhar papel fundamental na concretização do Estado de Direito, merece ser profundamente examinado pela academia.
Parte 1 – Preliminarmente
Parte 2 - Direitos Fundamentais
Caso 1 – ADPF 54/DF (Direito à vida)
Caso 3 – HC 105.959/DF (Liberdade)
Caso 4 – HC 82.424/RS (Racismo)
Caso 5 – ADI 4.983/CE (Dignidade da vida animal)
Caso 6 – QO do Inq. 687 (Foro por prerrogativa de função)
Caso 7 – HC 152.752 (Presunção de inocência)
Parte 3 - Equilíbrio Constitucional dos Poderes
Caso 8 – ADPF 402/DF
Caso 9 – ADI 1.351-3/DF e 1.354-8/DF
Caso 10 –MS 32.326 MC/DF
Caso 11 – ADI 1.721 e 1.770
Caso 12 – ADI 4.029/DF
Caso 13 – RE 630.147/DF
Parte 4 – Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Caso 14 – ADPF 54/DF
Caso 15 – PET 3.388/RR
Caso 16 – MI-QO 107
Caso 17 – ADIs 4.357/DF e 4.425/DF
Sumário completo disponível aqui.
Alberto Zacharias Toron
André Rufino do Vale
Fábio Lima Quintas
Fernando Hugo R. Miranda
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Ingo Wolfgang Sarlet
João Paulo Bachur
João Trindade Cavalcante Filho
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Lenio Luiz Streck
Marco Túlio Reis Magalhães
Matheus Pimenta de Freitas
Rodrigo de Oliveira Kaufmann
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
Tiago Fensterseifer
Victor Marcel Pinheiro
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