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E-Book - Teoria Geral do Estado e da Constituição
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ISBN:
9788530986841
- Edição: 11|2019
- Editora: Forense
Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político e das questões do mundo atual.
A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado no seu sólido conhecimento teórico e na sua experiência no exercício do magistério superior, discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado, procedendo a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Além disso, examina temas centrais da Teoria Geral da Constituição, contemplando seu conceito, natureza, contexto, forma e revisão.
Esta nova edição trata de questões atuais e relevantes, como o ativismo judicial, a formação, supressão ou modificação de Estados, bem como de questões ligadas ao processo constituinte.
Parte I – Teoria Geral do Estado
Capítulo 1 - O Momento Histórico Atual e o Direito Político
Capítulo 2 - Teoria Geral do Estado: Terminologia, Objeto e Conceito
Capítulo 3 - Sociedade: Teorias Explicativas de sua Formação e
Capítulo 4 - Sociedade: Elementos Constitutivos
Capítulo 5 - Sociedade: Espécies
Capítulo 6 - Nação e Neonacionalismo
Capítulo 7 - O Estado: Noções, Justificação, Evolução e Direito Público
Capítulo 8 - Estado e Direito: Conceito e Natureza do Estado
Capítulo 9 - Componentes do Estado
Capítulo 10 - As Formas de Estado e o Federalismo Atual
Capítulo 11 - Formas de Governo
Capítulo 12 - Democracia: Conceitos, Tipos e Requisitos
Capítulo 13 - As Autocracias
Capítulo 14 - Sistemas de Governo: Parlamentarismo e Presidencialismo
Capítulo 15 - Poder
Capítulo 16 - A Soberania e Suas Limitações
Capítulo 17 - Rebelião e Obediência à Lei: Resistência aos Atos do Poder Público
Capítulo 18 - O Terrorismo
Capítulo 19 - A Ordem Internacional e a Teoria Geral do Estado
Parte II – Teoria da Constituição
Capítulo 20 - Teoria da Constituição: Conceito, Natureza, Contexto, Forma e sua Revisão
Capítulo 21 - Evolução Histórica dos Direitos Individuais: A Liberdade
Capítulo 22 - Fundamentos dos Direitos Individuais e Liberdades Públicas
Capítulo 23 - Direitos Individuais: Liberdade, Igualdade e Segurança
Capítulo 24 - As Garantias Individuais
Capítulo 25 - Direitos Humanos
Capítulo 26 - O Consumidor e a Proteção do Estado
Capítulo 27 - Soberania e Meio Ambiente
Capítulo 28 - O Estado Neoliberal e a Economia de Mercado
Capítulo 29 - Apêndice: Temas Sugeridos para Seminários e Trabalhos
Sumário completo disponível aqui.
José Geraldo Filomeno
É advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira – Advogados), professor especialista por notório saber em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da USP (1991) e membro da Academia Paulista de Direito. Foi Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a exercer as funções de Curadoria de Defesa do Consumidor (1983). Nessa qualidade, criou e implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor no Estado de São Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-1989) e foi Vice-Presidente e Relator de sua Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do vigente Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Foi também professor de Teoria Geral do Estado nos cursos de Direito da UNIFMU, da UNIFEOB e da UMC. É autor dos livros Curso Fundamental de Direito do Consumidor, Manual de Direitos do Consumidor e das obras conjuntas Código Brasileiro de Defesa do Consumidor — Comentado pelos Autores do Anteprojeto e Tutela Administrativa do Consumidor: atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência.
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