Livro Impresso
Curso de Direito Internacional Privado
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ISBN:
9788597021912
- Edição: 6|2020
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 08/10/2019
- Capa: Flexível
- Peso: 0,72 kg
- Dimensões: 16 X 23
Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitismo das relações humanas, que geram efeitos jurídicos e econômicos de caráter transnacional ou multinacional. Em suas entrelinhas, encontra-se um chamado constante, sereno e maduro à vocação internacional e comparada da pesquisa e do pensamento jurídico contemporâneos. Sua única pretensão é ser útil e entendido pelos estudiosos de Direito, em especial pelos estudantes.
Esta nova edição chega em momento importante no Brasil, na medida em que nunca o tema do globalismo esteve tão em voga. Com esta publicação, a autora reforça o estudo do Direito Internacional Privado como técnica, em seu método, objeto e função, fortalecido por seu esplendoroso desenvolvimento histórico, comprometido com a necessária valorização do Direito estrangeiro aplicado pelos tribunais domésticos e consolidado nas mais modernas tendências normativas e variedades de fontes institucionais e de persuasão. Nesta nova edição, a autora inclui temas candentes e fundamentais para o Brasil que se pretende global e liberal: a nova Lei da Migração e os novos disciplinamentos legais para as questões relacionadas à nacionalidade e aos institutos do asilo e do refúgio.
Considerações iniciais: o domínio das normas sobre as relações jurídicas
Parte I – Teoria geral do direito internacional privado
1 Noções, conceito, fundamentos e objeto do direito internacional privado
2 Fundamentos históricos e a origem dos conflitos de leis no espaço
3 Fontes do direito internacional privado
4 As normas de direito internacional privado: estrutura, classificação e função
Parte II – Direito internacional privado no Brasil
5 Os principais elementos de conexão do sistema de direito internacional privado brasileiro
6 Aplicação do direito estrangeiro
7 Aquisição da nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro no Brasil: novo cenário jurídico-político pós-promulgação da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
8 Do asilo político e do refúgio
9 Atos praticados no exterior perante autoridades consulares brasileiras: validade no Brasil
Parte III – Processo civil internacional
10 Competência do juiz brasileiro
11 Sentenças estrangeiras no Brasil
12 Arbitragem
Parte IV – Parte especial
13 Bens
14 Obrigações
15 Direito de família
16 Direito das sucessões
17 Pessoas jurídicas
Bibliografia temática
Sumário completo disponível aqui.
Maristela Basso
Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e livre-docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Especialista em Estudos da Integração Europeia com título conferido pela Comissão Europeia e pelo Colégio do México. Professora visitante convidada em universidades na Itália, nos Estados Unidos, no México e no the Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, em Munique. Professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), onde ministra as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Contratos Internacionais, no curso de graduação, e é responsável pela disciplina Fundamentos do Direito Internacional da Propriedade Intelectual, nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado). Professora/Tutora da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI – Genebra. Membro maior da Inter American Bar Association, da The American Society of International Law, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da International Law Association. Integra a lista de especialistas do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Autora de inúmeros artigos e livros, publicados no Brasil e no exterior. Advogada inscrita na OAB/RS, OAB/SP, OAB/RJ e OAB/DF. Sócia do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, responsável pelo núcleo de Arbitragem, Direito Internacional e Comparado. Assessora especial de Direito Internacional da Secretaria de Relações Internacionais do Governo de São Paulo (gestão João Dória).