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E-Book - RETENÇÃO DE TRIBUTOS (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS)
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ISBN:
9788522491247
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
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4214533
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Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em seminár
Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em seminários, conferências e encontros sobre assuntos contábeis e tributários, como palestrante ou ouvinte, sempre direcionado a um público eclético, formado por empresários, executivos, advogados, contadores, administradores e estudantes.
O legislador, nos últimos anos, tem procurado transferir para a fonte pagadora a responsabilidade pela obrigação tributária principal através da retenção de diversos tributos, tais como: IRRF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, INSS e ISS, porque assim agiliza a arrecadação e o controle dos tributos.
A substituição tributária é instrumento importante no combate à sonegação fiscal, razão pela qual a tendência é a concentração das obrigações pelo recolhimento dos tributos. Com efeito, essa prática sobrecarrega as pessoas jurídicas de obrigações acessórias e aumenta sobremaneira as responsabilidades, pois, em alguns casos, a falta da retenção representa sérias consequências, surgindo a possibilidade de pagar multa de ofício, mesmo que o contribuinte pague o imposto.
O objetivo deste livro é contribuir de forma direta para os contribuintes e profissionais que trabalham na gestão tributária, tais como advogados, contadores, administradores e estudantes. Para manter um diálogo fácil e acessível, o autor procurou apresentar um conteúdo desprovido de linguagem rebuscada, que pudesse camuflar as informações objetivas e essenciais à gerência empresarial.
Obra recomendada para profissionais que atuam na área contábil, tributária, especialmente advogados, tributaristas, contadores, administradores de empresas, economistas e assessores empresariais em gestão tributária. Leitura complementar para as disciplinas Planejamento Tributário e Auditoria Fiscal dos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e de pós-graduação na área de Gestão Tributária.
1 Imposto de Renda sobre Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no País, 1
1.1 Introdução, 1
1.2 Contribuinte, obrigações tributárias e responsável, 1
1.3 Imposto de Renda, 8
1.3.1 Da competência, 8
1.3.2 Comentários, 8
1.3.3 Retenção na Fonte, 9
1.3.3.1 Das penalidades pela não retenção, 11
1.3.3.2 Rendimento do trabalho assalariado no país, 13
1.3.3.2.1 Dos pagamentos de rendimentos do trabalho assalariado mencionados no item 1, 14
1.3.3.3 Rendimento do trabalho de ausente no exterior a serviço do país, 35
1.3.3.4 Rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício, 38
1.3.3.5 Rendimento decorrente de decisão da Justiça do Trabalho, exceto aqueles referentes a aposentadorias e pensões, 43
1.3.3.6 Rendimentos acumulados referentes a aposentadoria e outros, 47
1.3.3.7 Resgate de previdência privada e Fapi, 49
1.3.4 Rendimentos sobre capitais, 59
1.3.4.1 Aluguéis, royalties e juros pagos a pessoa física, 59
1.3.4.1.1 Dos pagamentos de aluguéis, 59
1.3.4.1.2 Dos pagamentos de royalties, 60
1.3.4.1.3 Dos pagamentos dos juros, 61
1.3.4.2 Juros sobre capital próprio, 62
1.3.4.3 Outros rendimentos de capitais, 63
1.3.4.3.1 Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento – pessoa jurídica, 64
1.3.4.3.2 Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento – pessoa física, 65
1.3.4.3.3 Fundos de investimento e fundos de investimento em quotas de fundos de investimento, 66
1.3.4.3.4 Fundos de investimento em ações e fundos de investimento em quotas de fundos de investimento em ações, 67
1.3.4.3.5 Fundos de investimento imobiliário, 67
1.3.4.3.6 Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e demais rendimentos de capital, 68
1.3.4.3.7 Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador, 68
1.3.4.3.8 Operações de swap, 69
1.3.4.3.9 Operações day trade, 69
1.3.4.3.10 Mercado de renda variável, 69
1.3.4.4 Outros rendimentos, 70
1.3.4.4.1 Rendimentos de serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas, 70
1.3.4.4.2 Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, 74
1.3.4.4.3 Mediação de negócios, propaganda e publicidade, 74
1.3.4.4.4 Pagamentos a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhadas, 74
1.3.5 Vencimentos do código das receitas a serem informadas nas obrigações acessórias, 75
2 Imposto de Renda sobre Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior, 78
2.1 Aluguéis, royalties e assistência técnica,
1.1 Introdução, 1
1.2 Contribuinte, obrigações tributárias e responsável, 1
1.3 Imposto de Renda, 8
1.3.1 Da competência, 8
1.3.2 Comentários, 8
1.3.3 Retenção na Fonte, 9
1.3.3.1 Das penalidades pela não retenção, 11
1.3.3.2 Rendimento do trabalho assalariado no país, 13
1.3.3.2.1 Dos pagamentos de rendimentos do trabalho assalariado mencionados no item 1, 14
1.3.3.3 Rendimento do trabalho de ausente no exterior a serviço do país, 35
1.3.3.4 Rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício, 38
1.3.3.5 Rendimento decorrente de decisão da Justiça do Trabalho, exceto aqueles referentes a aposentadorias e pensões, 43
1.3.3.6 Rendimentos acumulados referentes a aposentadoria e outros, 47
1.3.3.7 Resgate de previdência privada e Fapi, 49
1.3.4 Rendimentos sobre capitais, 59
1.3.4.1 Aluguéis, royalties e juros pagos a pessoa física, 59
1.3.4.1.1 Dos pagamentos de aluguéis, 59
1.3.4.1.2 Dos pagamentos de royalties, 60
1.3.4.1.3 Dos pagamentos dos juros, 61
1.3.4.2 Juros sobre capital próprio, 62
1.3.4.3 Outros rendimentos de capitais, 63
1.3.4.3.1 Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento – pessoa jurídica, 64
1.3.4.3.2 Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento – pessoa física, 65
1.3.4.3.3 Fundos de investimento e fundos de investimento em quotas de fundos de investimento, 66
1.3.4.3.4 Fundos de investimento em ações e fundos de investimento em quotas de fundos de investimento em ações, 67
1.3.4.3.5 Fundos de investimento imobiliário, 67
1.3.4.3.6 Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e demais rendimentos de capital, 68
1.3.4.3.7 Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador, 68
1.3.4.3.8 Operações de swap, 69
1.3.4.3.9 Operações day trade, 69
1.3.4.3.10 Mercado de renda variável, 69
1.3.4.4 Outros rendimentos, 70
1.3.4.4.1 Rendimentos de serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas, 70
1.3.4.4.2 Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, 74
1.3.4.4.3 Mediação de negócios, propaganda e publicidade, 74
1.3.4.4.4 Pagamentos a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhadas, 74
1.3.5 Vencimentos do código das receitas a serem informadas nas obrigações acessórias, 75
2 Imposto de Renda sobre Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior, 78
2.1 Aluguéis, royalties e assistência técnica,
Francisco Coutinho Chaves
Graduado em Ciências Contábeis e bacharel em Direito
Pósgraduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor)
Advogado atuante, com mais de vinte anos de experiência em planejamento tributário e auditoria contábil e fiscal
Sóciogerente da Controle Auditores Independentes S/C
Sóciogerente da Coutinho Advogados Associados, atuando na área do direito tributárioempresarial
Sócio da Conace Contabilidade Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.
Francisco Coutinho Chaves
Graduado em Ciências Contábeis e bacharel em Direito Pósgraduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor) Advogado atuante, com mais de vinte anos de experiência em planejamento tributário e auditoria contábil e fiscal Sóciogerente da Controle Auditores Independentes S/C Sóciogerente da Coutinho Advogados Associados, atuando na área do direito tributárioempresarial Sócio da Conace Contabilidade Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.
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