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E-Book - QUANTO CUSTA PAGAR TRIBUTOS

  • ISBN:

    9788522472475

  • Edição: 1|2003
  • Editora: Atlas

Aldo Vincenzo Bertolucci

R$  122,00
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4203059
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Este livro trata dos chamados Custos de Conformidade, que correspondem a todo custo decorrente da definição de obrigações impostas pelo Poder Público. Sempre que a autoridade disser o que se deve ou não deve fazer, surgem custos para as pessoas, que

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 184
  • Publicação: 12/09/2012
Este livro trata dos chamados Custos de Conformidade, que correspondem a todo custo decorrente da definição de obrigações impostas pelo Poder Público. Sempre que a autoridade disser o que se deve ou não deve fazer, surgem custos para as pessoas, que devem cumprir essas determinações exigidas pela legislação tributária. No Brasil, são designados, em parte, pelo Código Tributário Nacional (art. 113) como obrigações acessórias.

Na área tributária, há obrigações que oneram os cidadãos e as entidades, que são pressentidas, mas não são medidas. Este livro procura medir esses custos que ocorrem nas companhias abertas e que são parte dos custos de conformidade na tributação. Ainda, oferece uma visão panorâmica desse tema em vários países - principalmente Reino Unido e Austrália -, que vêm-se dedicando com mais intensidade a esse estudo.

Destaque-se na obra a apresentação da pesquisa feita com companhias abertas no Brasil, na qual são evidenciados os custos estimados por essas organizações e sua incidência sobre a receita bruta. É estimada, também, sua incidência sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Ao final, são apresentadas propostas para reduzir esses custos, ou seja, os valores que são desperdiçados para cumprir as determinações das leis tributárias em vez de serem alocados à atividade produtiva.
SUMÁRIO

1    PANORAMA MUNDIAL DOS CUSTOS DE CONFORMIDADE
    1.1    Congresso da International Fiscal Association (IFA) em 1988
    1.2    Análises por outros autores internacionais e propostas de reformas tributárias
    1.3    Congresso em Oxford em 1994
    1.4    Congresso de Sydney em 2000

2    CUSTOS DE CONFORMIDADE NO BRASIL
    2.1    Influência do conceito federativo nos custos do país
    2.2    Sistema tributário no Brasil
    2.3    Análises de alguns autores brasileiros

3    PESQUISA DE CUSTOS NAS COMPANHIAS ABERTAS NO BRASIL
    3.1    Escolha da população
    3.2    Definição do questionário
    3.3    A pesquisa propriamente dita
    3.4    Controle durante a pesquisa
    3.5    Resultados de pesquisa
    3.6    Relação entre os custos de conformidade na tributação e o Produto Interno Bruto (PIB)
    3.7    Principais aspectos a destacar na pesquisa

4    CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
    4.1    Definição de políticas públicas que reduzam os custos de conformidade dos contribuintes
    4.2    Comentários finais

Anexo A - Pesquisa enviada às empresas via Internet
Anexo B - Questionários enviados pelo correio
Anexo C - Revista da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), divulgando a pesquisa
Anexo D - FIBGE - Sistema de contas nacionais - quadros sinóticos 1998 - Tabela 2. Valores correntes planilhas 12, 13 e 14

Bibliografia


Aldo Vincenzo Bertolucci

Doutorando em Ciências Contábeis e Controladoria na USP

Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria pela USP

Graduado em Economia e Ciências Contábeis

Carreira na Pirelli, tendo ocupado os cargos de Controller da Divisão Cabos, Contador do Grupo Brasileiro, Diretor e Coordenador Tributário para o Brasil. Aposentado em 1998

Consultor para assuntos tributários, contábeis e societários

Professor em cursos de pós

graduação (MBA) pela FIPECAFI na USP

Presidente da Comissão de Auditoria e Normas Contábeis da ABRASCA

Membro da Comissão Consultiva de Normas Contábeis da CVM

Vice

Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

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