Livro Impresso
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos
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ISBN:
9788530986957
- Edição: 1|2019
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 496
- Publicação: 14/06/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,67 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais. Trata-se de trabalho profundo e sem igual na doutrina jusinternacionalista brasileira, capaz de fazer compreender todo o mecanismo interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos na ordem jurídica pátria.
Os autores são renomados juristas, reconhecidos internacionalmente e com atuação marcante na seara do direito internacional dos direitos humanos. As experiências somadas tornaram possível que tais comentários viessem à luz repletos de completude e profundidade, permitindo ao leitor interessado conhecer, em detalhes, os direitos reconhecidos pela Convenção Americana e o rito de processamento do Estado perante o sistema interamericano de direitos humanos.
Cada dispositivo da Convenção Americana foi aqui estudado parte a parte, com imensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, sobretudo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim, a obra foi capaz de demonstrar o estado da arte da proteção internacional dos direitos humanos no continente americano.
Portanto, este livro não pode faltar à mão de professores e estudantes de direito internacional e direitos humanos, dos profissionais do direito brasileiro (v.g., advogados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados) e dos engajados na temática das relações exteriores (v.g., diplomatas, membros de missão permanente, funcionários consulares etc.).
Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
Capítulo I – Enumeração de Deveres
Capítulo II – Direitos Civis e Políticos
Capítulo III – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Capítulo IV – Suspensão de Garantias, Interpretação e Aplicação
Capítulo V – Deveres das Pessoas
Parte II - Meios da Proteção
Capítulo VI – Órgãos Competentes
Capítulo VII – Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Capítulo VIII – Corte Interamericana de Direitos Humanos
Capítulo IX – Disposições Comuns
Parte III - Disposições Gerais e Transitórias
Capítulo X – Assinatura, Ratificação, Reserva, Emenda, Protocolo e Denúncia
Capítulo XI – Disposições Transitórias
Anexo - Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
I. Natureza e Propósitos
II. Composição e Estrutura
III. Sede e Reuniões
IV. Funções e Atribuições
V. Secretaria
VI. Estatuto e Regulamento
VII. Disposições Transitórias
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Título I – Organização da Comissão
Título II – Procedimento
Título III – Relações com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Título IV – Disposições Finais
Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Título I – Da Organização e do Funcionamento da Corte
Título II – Do Processo
Título IV – Retificação de Erros
Título V – Disposições Finais e Transitórias
Sumário completo disponível aqui.
Flávia Piovesan
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP. Foi visiting scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS) na Harvard University (2018) e no Max Planck Institute (2008-2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (2009-2014); human rights fellow no Centre for Brazilian Studies, University of Oxford (2005); e visiting fellow no Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School (1995). Foi membro da UN High-Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group working on the monitoring of the Protocol of San Salvador on social, economic and cultural rights.
Melina Fachin
Professora adjunta dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio de pós-doutoramento em curso pela Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019-2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Humanos, pela PUC-SP. Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela UFPR. Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos.
Valerio Mazzuoli
Professor-associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenador adjunto do mestrado em Direito na mesma Universidade. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Franca. Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT). Professor convidado dos programas de pós-graduação da PUC-SP, da UFRGS e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD). Advogado e consultor jurídico.