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Série Carreiras Públicas - Advocacia Pública - Tributário

  • ISBN:

    9788530941673

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Método

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS

De: R$ 65,00 Por: R$ 48,75
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611223
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As obras integrantes desta coleção foram editadas com a finalidade de colaborar eficazmente na preparação para os concursos das carreiras da Advocacia Pública, a exemplo da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Advocacia-Geral da Uniã...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 184
  • Publicação: 02/05/2012
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,30 kg
  • Dimensões: 16 X 23

As obras integrantes desta coleção foram editadas com a finalidade de colaborar eficazmente na preparação para os concursos das carreiras da Advocacia Pública, a exemplo da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradorias Estaduais e Municipais, Defensorias Públicas, da União e dos Estados, entre outros. Nos dias atuais, com a concorrência cada vez mais elevada, a aprovação em concursos públicos exige uma preparação profunda e específica. Nesse contexto, entra em cena a análise de questões de provas anteriores – ferramenta relevante quando somada ao estudo da doutrina, da jurisprudência e da legislação. Ao examinar perguntas formuladas em outros certames, o leitor, além de conhecer o perfil de cada banca examinadora (CESPE, ESAF, FCC, VUNESP etc.), tem a oportunidade de conferir quais são os temas mais cobrados nas provas voltadas à instituição em que almeja ingressar. As questões analisadas abrangem diversos concursos públicos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em todas as assertivas abordadas, procedeu-se ao enfrentamento sério e minucioso da doutrina, da jurisprudência e da legislação. Para desempenhar com esmero esta função, selecionamos rigorosamente os autores. Todos eles destacam-se em atividades docentes, no âmbito acadêmico e/ou em cursos preparatórios, e integram as fileiras da Advocacia Pública, razão pela qual estão legitimados a orientar os leitores.
Pablo Francisco dos Santos
Procurador do Estado de São Paulo.
Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP.

1. Sistema tributário e discriminação de competências
2. Tributo e espécies tributárias
3. Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar
4. Imunidades
5. Obrigação tributária e responsabilidade tributária
6. Crédito tributário e lançamento
7. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
8. Interpretação e integração da legislação tributária
9. Vigência e aplicação da legislação tributária
10.Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária
11.Assuntos diverso

Cleber Masson (Coordenador)

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Penal da Rede LFG e do Curso Praetorium. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.
Twitter: @clebermasson