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Livro Impresso

Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e Pareceres

  • ISBN:

    9788530916572

  • Edição: 4|2003
  • Editora: Forense

Ovídio A. Baptista da Silva

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102546
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Reúne ensaios e pareceres, surge acrescida de ensaios, bem como de alguns pareceres dentro de um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram mais atuais, superando a visão ortodoxa, relativa à classificação de sentença....

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 396
  • Publicação: 25/11/2005
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,75 kg
  • Dimensões:

Reúne ensaios e pareceres, surge acrescida de ensaios, bem como de alguns pareceres dentro de um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram mais atuais, superando a visão ortodoxa, relativa à classificação de sentença.

Índice:
1. A Eficácia Executiva da Ação de Imissão de Posse
2. Sentença Mandamental
3. Eficácias da Sentença e Coisa Julgada
4. Limites Objetivos da Coisa Julgada no Atual Direito Brasileiro
5. Notas sobre a Execução das Obrigações de Entregar Coisa Certa
6. Conteúdo da Sentença e Coisa Julgada
7. Reivindicação e Sentença Condenatória
8. Conteúdo da Sentença e Mérito da Causa
9. Antecipação de Tutela: Duas Perspectivas de Análise
10. Racionalismo e Tutela Preventiva em Processo Civil
11. A Função dos Tribunais Superiores

Pareceres
1. Recurso Especial por Violação de Princípio Jurídico
2. Ressarcimento de Danos em Ação Monitória
3. Inversão do Ônus da Prova, Aplicação Retroativa do Código de Defesa
do Consumidor e Astreintes em Execuções por Quantia Certa
4. Súmula nº 343 em Questões Constitucionais

Ovídio A. Baptista da Silva é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).