e-Book
E-book - Repensando a Prescrição
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ISBN:
9786559774906
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
O desembargador Alexandre Câmara, um dos mais relevantes processualistas do país, busca contribuir com a sua visão para a compreensão de um tema que apesar de ser próprio do Direito Civil, ele pretende demonstrar não ser exclusivo deste, visto que nenhum ramo do Direito pode ser pensado isoladamente, em especial se dissociado dos temas e institutos do Direito Processual, posto que o processo é condição de possibilidade do exercício da atividade jurisdicional, e é por meio dela que os conflitos de Direito Material são, muitas vezes, solucionados.
O autor entende, no entanto, que este trabalho não pretende esgotar o tema da Prescrição e que não se consiste em um tratado nem um manual sobre o assunto, mas uma tentativa de expor a forma como ele pensa o fenômeno. Para isso o faz com uma escrita em linguagem acessível, visando proporcionar uma leitura agradável. Espera-se, com isso, que este livro possa ser útil não só para reflexões acadêmicas dos cientistas, mas também para a atuação profissional dos juristas práticos.
1 Conceito e razão de ser da
2 Distinção entre prescrição e institutos afins: decadência, suppressio e preclusão temporal
3 Renúncia à prescrição
4 Inalterabilidade convencional dos prazos prescricionais
5 Impedimento e suspensão do prazo prescricional
6 Interrupção do prazo prescricional
7 Prazos prescricionais
8 A “prescrição intercorrente”
9 Aspectos processuais
Sumário completo disponível aqui.
Alexandre Freitas Câmara
Doutor em Direito Processual Civil (PUC-Minas). Desembargador no TJ-RJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e de diversos cursos de pós-graduação. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de
Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law.
Autor de diversos livros de Direito Processual, dentre os quais Levando os Padrões Decisórios a Sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula, O Novo Processo Civil Brasileiro e Manual de Direito Processual Civil, todos pela editora Atlas.
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