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E-book - Jurisdição Constitucional de Crise
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ISBN:
9786559648238
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público. Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada.
Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública. No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira. Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política.
Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira. Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro.
Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático. Desejo uma boa leitura a todos.
Capítulo 1 – Introdução
Capítulo 2 – Decisões Constitucionais: Argumentação Jurídica e Crítica Hermenêutica
Capítulo 3 – Cortes Constitucionais: Constitucionalismo e História Constitucional Brasileira
Capítulo 4 – Jurisdição Constitucional Extraordinária: Contexto, Crises e Critérios
Capítulo 5 – Conclusões
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Pietro Cardia Lorenzoni
Advogado. Doutor em Direito, com orientação pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, pela universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS-RS. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP-RS. Especialista em Jurisdição Constitucional pela Universidade de Pisa na Itália – UNIPI. Professor de Direito e Processo Constitucional na graduação e na pós-graduação do IDP-DF, da UNIEURO-DF e da FMPRS. Realiza pesquisa pós-doutoral, sob orientação do Min. Prof. Dr. Gilmar Mendes, no IDP-DF. Membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.
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