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E-book - Direito Societário
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ISBN:
9786559776290
- Edição: 20|2024
- Editora: Atlas
Chegando à sua 20ª edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro.
Mantendo sua estrutura original, os capítulos 1 a 6 e 8 correspondem à teoria geral do direito societário; o capítulo 7 concerne à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples; o capítulo 9 estuda a conta de participação; os capítulos 10 e 11 tratam da sociedade limitada; e os capítulos 12 a 40 são dedicados à sociedade anônima.
Além da ampla abordagem doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a vasta experiência profissional e docente do autor traz ao texto, de forma didática, exemplos práticos que facilitam o entendimento da disciplina.
I – Introdução
II – Conceito de sociedade
III – O sócio
IV – Elementos da sociedade
V – Classificação das sociedades
VI – O quadro social e suas mutações
VII – Tipos de sociedade
VIII – Dissolução e liquidação
IX – A conta de participação
X – Sociedade limitada (A)
XI – Sociedade limitada (B)
XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)
XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)
XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários
XV – O objeto social da sociedade anônima
XVI – A nacionalidade das sociedades anônimas
XVII – A constituição da sociedade anônima
XVIII – A integralização do capital
XIX – Ações (A)
XX – Ações (B)
XXI – Ações (C)
XXII – Ações (D)
XXIII – Debêntures (A)
XXIV – Debêntures (B)
XXV – Debêntures conversíveis em ações
XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas
XXVII – O acionista
XXVIII – O direito de voto
XXIX – O acionista controlador
XXX – Assembleia geral
XXXI – Administração
XXXII – Conselho fiscal
XXXIII – As mutações do capital
XXXIV – Demonstrações financeiras
XXXV – Reservas e dividendos
XXXVI – A extinção da sociedade
XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão
XXXVIII – Sociedades de economia mista
XXXIX – Controladoras e controladas
XL – Prescrição e publicações
Índice alfabético-remissivo
Referências
José Edwaldo Tavares Borba
Foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, procurador do Estado do Rio de Janeiro e gerente jurídico corporativo da Souza Cruz S.A. É socio do escritório de advocacia Borba Advogados Associados, atuando especialmente como parecerista. Publicou, além deste livro, os seguintes: Sociedade de Economia Mista e Privatização, A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Das Debêntures e Temas de Direito Comercial. Participou das Conferências Anuais da International Bar Association (IBA) realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).