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E-book Curso de Direito Tributário
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ISBN:
9786559648634
- Edição: 1|2024
- Editora: Forense
Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.
PARTE GERAL
CAPÍTULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO II – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO IV – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO V – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
CAPÍTULO VI – VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO VII – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO VIII – EVASÃO E ELISÃO
CAPÍTULO IX – CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I – IMPOSTOS FEDERAIS
CAPÍTULO II – IMPOSTOS ESTADUAIS
CAPÍTULO III – IMPOSTOS MUNICIPAIS
CAPÍTULO IV – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO V – SIMPLES NACIONAL
REFERÊNCIAS
Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo Federal de Recursos Fiscais (CARF). Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).